PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 285/2009

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Autor: JOSÉ OSWALDO SOARES BALREIRA JÚNIOR
Data: 08/06/2009
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Ementa

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO - DR. ALEXANDRE PINTO MOREIRA.


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Data Sessão Expediente Fase Situação
08/06/2009 09:00:00     SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A) 
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº. _______/2009


EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO - DR. ALEXANDRE PINTO MOREIRA.


O VEREADOR SIGNATÁRIO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO:

ART. 1º - FICA OUTORGADO O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. ALEXANDRE PINTO MOREIRA, PROMOTOR DE JUSTIÇA, NATURAL DE SÃO LUÍS - MARANHÃO, NASCIDO EM 14 DE OUTUBRO DE 1970, SENDO FILHO DO EMPRESÁRIO JOSÉ PINTO DE ALBUQUERQUE E RAIMUNDA MOREIRA PINTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO SOBRALENSE.

ART. 2º - ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRARÁ EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.








SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 03 DE JUNHO DE 2009.


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JOSÉ OSWALDO S. BALREIRA JÚNIOR
(JÚNIOR BALREIRA)
VEREADOR - PMDB



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