DENOMINA OFICIALMENTE DE JOSÉ RODRIGUES PINTO A PRAÇA LOCALIZADA AS MARGENS DA CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. NOSSA SENHORA DO CARMO, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 693.300,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E TREZENTOS REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE LIDUINA DOS SANTOS RODRIGUES, O CALÇADÃO NO BAIRRO NOVO RECANTO

VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE EVALDO CRUZ DE OLIVEIRA.

INDICA A CRIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO E DÁ SUAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO E DÁ SUAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA A LIGA ACADÊMICA DE DERMATOLOGIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO INTA QUE ESTÁ PROMOVENDO AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA O DEZEMBRO LARANJA, O MÊS DEDICADO AO APOIO À PREVENÇÃO DO CÂNCER DE PELE.

INDICA COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO INICIANDO NA RUA MACHADO ATÉ A FAZENDA ZÉ MACHADO, NA VARJOTA DOS MACHADOS LOCALIDADE DE DISTRITO DO SALGADOS DOS MACHADOS MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICO, A REFORMA DA PRAÇA NA RUA PROF. MANUEL PINTO FILHO (ATRÁS DA IGREJA DA RESSURREIÇÃO) COM IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA (ACADEMIA AO AR LIVRE) E PARQUE INFANTIL NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, SOBRAL/CE .

INDICA COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DA CAIXA DÁGUA, NA VARJOTA DOS MACHADOS LOCALIDADE DE DISTRITO DO SALGADOS DOS MACHADOS MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

PROJETO DE LEI Nº 169 DE 2023 - DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO CLEMENTE BALBINO O CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VARJOTA DOS MACHADOS, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

PROJETO DE LEI Nº 166 DE 2023, MENSAGEM Nº 1072 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 37.832.961,23 (TRINTA E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 165 DE 2023, MENSAGEM Nº 1071 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 164 DE 2023, MENSAGEM Nº 1070 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (SAAE/SOBRAL), NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 163 DE 2023 - DENOMINA OFICIALMENTE DE PROFª. MARIA ROGIANA PONTES LINHARES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, LOCALIZADO NA RUA MARIA MONTE, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

PROJETO DE LEI Nº 169 DE 2023 - DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO CLEMENTE BALBINO O CEI - CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NA VARJOTA DOS MACHADOS, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

PROJETO DE LEI Nº 162 DE 2023, MENSAGEM Nº 1069 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) A CONCEDER REMISSÃO E ANISTIA DE DÉBITOS À ASSOCIAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 161 DE 2023, MENSAGEM Nº 1068 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SOBRAL - CDL.

PROJETO DE LEI Nº 166 DE 2023, MENSAGEM Nº 1072 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 37.832.961,23 (TRINTA E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 165 DE 2023, MENSAGEM Nº 1071 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 160 DE 2023, MENSAGEM Nº 1067 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.321.103,82 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E UM MIL E CENTO E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 159 DE 2023, MENSAGEM Nº 1066 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.564.051,64 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 164 DE 2023, MENSAGEM Nº 1070 - CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL (SAAE/SOBRAL), NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 158 DE 2023, MENSAGEM Nº 1065 - ALTERA A LEI Nº 2.197, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSOLIDA AS REGRAS REMUNERATÓRIAS E DE PROMOÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 163 DE 2023 - DENOMINA OFICIALMENTE DE PROFª. MARIA ROGIANA PONTES LINHARES O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI, LOCALIZADO NA RUA MARIA MONTE, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

PROJETO DE LEI Nº 157 DE 2023, MENSAGEM Nº 1064 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL (SAAE/SOBRAL), NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 162 DE 2023, MENSAGEM Nº 1069 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) A CONCEDER REMISSÃO E ANISTIA DE DÉBITOS À ASSOCIAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 161 DE 2023, MENSAGEM Nº 1068 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SOBRAL - CDL.

PROJETO DE LEI Nº 156 DE 2023, MENSAGEM Nº 1062 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 29.008.526,63 (VINTE E NOVE MILHÕES, OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 160 DE 2023, MENSAGEM Nº 1067 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.321.103,82 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E UM MIL E CENTO E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.