PROJETO DE LEI Nº 155 DE 2023, MENSAGEM Nº 1061 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL, PARA A REALIZAÇÃO DA XXI COPA SOBRAL DE FUTEBOL E DA COPA ARENINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 159 DE 2023, MENSAGEM Nº 1066 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.564.051,64 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 154 DE 2023, MENSAGEM Nº 1060 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO SOBRALENSE DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 158 DE 2023, MENSAGEM Nº 1065 - ALTERA A LEI Nº 2.197, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSOLIDA AS REGRAS REMUNERATÓRIAS E DE PROMOÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO AO PROFESSOR FRANCISCO DÊNIS MELO.

PROJETO DE LEI Nº 157 DE 2023, MENSAGEM Nº 1064 - DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL (SAAE/SOBRAL), NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 54 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, A DIGNÍSSIMA SRª. TATIANA LIMA TEIXEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 156 DE 2023, MENSAGEM Nº 1062 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 29.008.526,63 (VINTE E NOVE MILHÕES, OITO MIL, QUINHENTOS E VINTE E SEIS REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 53 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DIGNÍSSIMO DR. ESPÁRTACO MORAES LIMA RIBEIRO.

PROJETO DE LEI Nº 155 DE 2023, MENSAGEM Nº 1061 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL, PARA A REALIZAÇÃO DA XXI COPA SOBRAL DE FUTEBOL E DA COPA ARENINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 52 DE 2023 - OUTORGA O PRÊMIO PADRE IBIAPINA AO FREI FRANCISCO SÉRGIO ALBUQUERQUE VIANA.

PROJETO DE LEI Nº 154 DE 2023, MENSAGEM Nº 1060 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, PARA A REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO SOBRALENSE DE FUTSAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. WTEMBERG GALVÃO ALVES.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50 DE 2023 - INSTITUI A COMENDA LUCIANO DE ARRUDA COELHO, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 55 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DA JUSTA FEIJÃO AO PROFESSOR FRANCISCO DÊNIS MELO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 54 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, A DIGNÍSSIMA SRª. TATIANA LIMA TEIXEIRA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 53 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DIGNÍSSIMO DR. ESPÁRTACO MORAES LIMA RIBEIRO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 52 DE 2023 - OUTORGA O PRÊMIO PADRE IBIAPINA AO FREI FRANCISCO SÉRGIO ALBUQUERQUE VIANA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 51 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. WTEMBERG GALVÃO ALVES.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 50 DE 2023 - INSTITUI A COMENDA LUCIANO DE ARRUDA COELHO, NA FORMA QUE INDICA.

OFÍCIO Nº 30/2023 - SOLICITA INFORMAÇÕES E/OU RELATÓRIOS DO QUANTITATIVO DE SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E/OU FUNÇÃO COMISSIONADA EM FOLHA DE PAGAMENTO E SUA RESPECTIVA LOTAÇÃO, OCORRIDO NO 2º QUADRIMESTRE (MAIO A AGOSTO DE 2023).

DISPÕE QUE SEJA PROIBIDO DENOMINAR A PARTIR DA CRIAÇÃO DESTA LEI NOMES DE RUAS REPETITIVOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DISTRITOS.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA RESSURREIÇÃO, BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA OSVALDO RANGEL, BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PADRE LUIS FRANZONE, BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

"EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 173, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

"OFÍCIO 275/2023 - SEFIN. REMESSA DE BALACENTES MENSAIS"

COLOCAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO INICIANDO NA RUA CORDEIRO ATÉ A VILA MATIAS, NA VARJOTA DOS MACHADOS LOCALIDADE DE DISTRITO DO SALGADOS DOS MACHADOS MUNICIPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PEDRO AGUIAR CARNEIRO, BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.