AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DER$ R$ 3.862.771,74 (TRÊS MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E SETENTA E UM REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.

OFÍCIO S/N - SUBSTITUIÇÃO DE CARGO.

OFICIO S/N LICENÇA PRÊMIO

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA 24 DE AGOSTO, NO BAIRRO VILA UNIÃO, SOBRAL/CE.

INDICA COM URGÊNCIA O MUTIRÃO DE LIMPEZA COM A RETIRADA DE MATERIAIS NA RUA LUIZ FELIPE DA SILVA, BAIRRO JUNCO

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOÃO XXIII, BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA HUGO ALFREDO CAVALCANTE, BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO ANASTÁCIO CAVALCANTE, BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA CEL SABINO GUIMARAES, BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE O CADASTRO TÉCNICO MUNICIPAL DE ATIVIDADES EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORAS E/OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL — TCFAM.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ABDORAL TIMOTEO DE SOUSA NETO.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ARTHUR DA SILVEIRA BORGES, BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PROF. MANUEL PINTO FILHO, BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA ALCÂNTARA, BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICO, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO BUEIRO (SANEAMENTO) NA RUA MANUEL PINTO FILHO (ATRÁS DA IGREJA DA RESSURREIÇÃO) NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA COM URGÊNCIA A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DA SÉ E A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS REFLETORES DE PROJEÇÃO DA FACHADA DA SANTA IGREJA DA SÉ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE NOS ARREDORES DA RUA DA CONQUISTA, SITUADA NO BAIRRO PADRE PALHANO, AS MARGENS DA BR - 222, BEM COMO, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DELRIO

INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA “BRINQUEDOPRAÇA” NOS ARREDORES DA RUA DA CONQUISTA, SITUADA NO BAIRRO PADRE PALHANO, AS MARGENS DA BR - 222, BEM COMO, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA DELRIO

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO PADRE PALHANO.

REQUER O RETORNO DO BENEFÍCIO ( PLANO DE SAÚDE) AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, SOBRAL - CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE TAPERUABA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI N° 2.193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE CONSOLIDA E REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS COMPONENTES MUNICIPAIS DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE SOBRAL-CE, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA VICENTE PAULO PONTE, A RUA 04, LOCALIZADA NO BAIRRO ALTO DO CRISTO.

OFÍCIO Nº 33/2023 - SOLICITA A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 167/2023.

OFÍCIO Nº 390/2023 - PGM - INFORMA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL SE AUSENTARÁ NO PERÍODO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023 A 07 DE DEZEMBRO DE 2023, QUANDO REPRESENTARÁ O MUNICÍPIO DE SOBRAL NA COP 28, EM DUBAI.

MOÇÃO DE APALAUSO, AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO AO DIRETOR INDUSTRIAL DA GRENDENE, DR. NELSON JOSÉ ROSSI E A EMPRESA GRENDENE S.A, PELO TRABALHO REALIZADO NO MUNÍCIPIO DE SOBRAL.

ESTABELECE INCENTIVOS FISCAIS AOS EMPREENDIMENTOS INCLUSOS NO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS

INDICA COM URGÊNCIA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO VILA RAIMUNDO NEVES, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.