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Origem: V-196

Lista de matérias

Foram encontradas 653 registros

Informações atualizadas em: 27/03/2026 - 12:24:11

EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

EMENDA MODIFICATIVA AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA RONDA DA SAÚDE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL (GCM), PATRULHAMENTO PREVENTIVO E OSTENSIVO DA GCM PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BOM FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, COMO HOSPITAIS, POSTOS DE SAÚDE E OUTROS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE VIGILÂNCIA ARMADA (24H) EM TODOS OS CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - CSF DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

SOLICITA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO DISTRITO SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

SOLICITA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO DISTRITO APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

SOLICITA COM URGÊNCIA A PERFURAÇÃO DE POÇO PROFUNDO NO DISTRITO PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

REQUER SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADMINISTRADOR, A SER REALIZADA EM 09 DE SETEMBRO.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADA NORMAL POR 30 LÂMPADAS DE LED NA LOCALIDADE DE OURO BRANCO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL/CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Leitura

Situação: Lido

REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 30 DE SETEMBRO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AOS EMPRESÁRIOS SOBRALENSES.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO NA LOCALIDADE DE RECREIO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Leitura

Situação: Lido

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO MÊS DA ADVOCACIA, COMEMORADO ANUALMENTE NO MÊS DE AGOSTO.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DEP. FRANCISCO MONTE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, PELA CELEBRAÇÃO DOS 60 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 08 DE AGOSTO.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL PARA CADASTRAMENTO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SOBRAL NO CAF (CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR), ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA COM URGÊNCIA A VIABILIDADE DE UM ANEXO DO CSF DE APRAZÍVEL PARA SER ATENDIDO PELA ÁREA DA SAÚDE NA LOCALIDADE DE PAU D'ARCO, SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO DE APOIO PARA TRANSPORTAR A POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DE PAU D'ARCO AO DISTRITO DE APRAZÍVEL QUE NÃO PODEM SE DESLOCAR ATÉ O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF), SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A REALIZAÇÃO DA "TARDEZINHA NA COMUNIDADE", NA LOCALIDADE DE PAU D'ARCO, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Leitura

Situação: Lido

REQUER SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DE 2025.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

INDICA UMA AMPLA REFORMA NA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE OURO BRANCO, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Leitura

Situação: Lido

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ANTHONY STHEFANNY NUNES DE LIMA.

Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

REQUER O AUMENTO DO EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR E FORÇA TÁTICA, DURANTE O PERÍODO JUNINO NA CIDADE DE SOBRAL.

Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

SOLICITA QUE SEJA FEITA SESSÃO ESPECIAL EM COMEMORAÇÃO AO JUBILEU DE OURO DA RENOVAÇÃO CARISMÁTICA CATÓLICA DO CEARÁ.

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

INDICA O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À EXPOSIÇÃO DO SOL NA LOCALIDADE DE PAU D'ARCO NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À EXPOSIÇÃO DO SOL, PARA BAIRRO CENTRO DE SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA O FORNECIMENTO DE PROTETOR SOLAR PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À EXPOSIÇÃO DO SOL, PARA OS DISTRITOS DE SÃO JOSÉ DO TORTO, RAFAEL ARRUDA E APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO O NÚMERO DE TELEFONE, O SITE E ENDEREÇO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO REGULAR PÚBLICOS E PRIVADOS DA LOCALIDADE DE PAU D'ARCO NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMANDO O NÚMERO DE TELEFONE, O SITE E ENDEREÇO DO CONSELHO TUTELAR NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO REGULAR PÚBLICOS E PRIVADOS DOS DISTRITOS DE RAFAEL ARRUDA, APRAZÍVEL E SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS PARA A LOCALIDADE DE PAU D'ARCO NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR PARA ESTUDANTES DIABÉTICOS, HIPOGLICÊMICOS E CELÍACOS PARA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, APRAZÍVEL E RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

Fase: Leitura

Situação: Lido

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE À SRA. PASTORA DILAIR RIBEIRO GUILHERME DA SILVA.

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

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