PROJETO DE LEI Nº 94 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE A QUADRA ESPORTIVA DE OLIVEIRA GONÇALVES DE ASSIS, LOCALIZADA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

PROJETO DE LEI Nº 104 DE 2024, MENSAGEM Nº 1123 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POR MEIO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – RENOVAÇÃO DE FROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 93 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE PAULO FERREIRA TORRES O NOVO PARQUE NO DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

PROJETO DE LEI Nº 92 DE 2024 - PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU SERVIÇOS, AOS PRÉDIOS EM SISTEMA DE CONDOMÍNIO, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 103 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 47 DE 2024, MENSAGEM Nº 1100 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 99 DE 2024, MENSAGEM Nº 1122 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO SITUADO NO CENTRO DE INOVAÇÃO CADEIA CRIATIVA DE SOBRAL (CICCS), QUE DAR-SE-Á DE FORMA ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A PAULO CÉSAR LOPES VASCONCELOS, NATURAL DE FORTALEZA _ CEARÁ, NASCIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 1969.

PROJETO DE LEI Nº 98 DE 2024, MENSAGEM Nº 1121 - DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA O ILMO. SR. HAMILTON ALVES CARNEIRO.

PROJETO DE LEI Nº 97 DE 2024 - INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO A PONTE ESTAIADA QUE LIGA OS BAIRROS DOM EXPEDITO E CENTRO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 96 DE 2024 - INSTITUI A CAMPANHA "AZUL MARINHO" DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER COLORRETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA O ILMO. SR. MÁRIO ANTÔNIO MACÊDO DE SOUSA.

PROJETO DE LEI Nº 95 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE VICENTE MATEUS ALVES O CSF - CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO SÍTIO SÃO FRANCISCO/JORDÃO, LOCALIZADO NA SERRA DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO FROTA VASCONCELOS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ANA MARIA DIAS RIPARDO.

PROJETO DE LEI Nº 94 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE A QUADRA ESPORTIVA DE OLIVEIRA GONÇALVES DE ASSIS, LOCALIZADA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20 DE 2024 - CRIAÇÃO DO “PARLAMENTO JOVEM” AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.

PROJETO DE LEI Nº 93 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE PAULO FERREIRA TORRES O NOVO PARQUE NO DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

PROJETO DE LEI Nº 92 DE 2024 - PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU SERVIÇOS, AOS PRÉDIOS EM SISTEMA DE CONDOMÍNIO, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 47 DE 2024, MENSAGEM Nº 1100 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A PAULO CÉSAR LOPES VASCONCELOS, NATURAL DE FORTALEZA _ CEARÁ, NASCIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 1969.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA O ILMO. SR. MÁRIO ANTÔNIO MACÊDO DE SOUSA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA O ILMO. SR. HAMILTON ALVES CARNEIRO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO FROTA VASCONCELOS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ANA MARIA DIAS RIPARDO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20 DE 2024 - CRIAÇÃO DO “PARLAMENTO JOVEM” AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.

OFÍCIO S/N - SOLICITA A RETIRADA DO OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O NÚMERO 58511.

OFÍCIO S/N - GABINETE VEREADOR ROQUE HUDSON - COMUNICA A NOMEAÇÃO DO VEREADOR VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO APRESENTADO PELO EDIL FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA NEUMA FREITAS SOUZA.