PROJETO DE LEI Nº 117 DE 2024, MENSAGEM Nº 1133 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 2.496, DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS CLASSIFICADOS NO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SOBRAL 2024, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 116 DE 2024, MENSAGEM Nº 1132 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 115 DE 2024, MENSAGEM Nº 1131 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO BENTO, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 114 DE 2024, MENSAGEM Nº 1130 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE APOIO A FAMÍLIA SOBRALENSE - SAFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 113 DE 2024, MENSAGEM Nº 1129 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL NO BAIRRO ALTO DO CRISTO PARA VIABILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 112 DE 2024, MENSAGEM Nº 1128 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.330.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 111 DE 2024, MENSAGEM Nº 1127 - DISPÕE SOBRE A FORMA DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 109 DE 2024, MENSAGEM Nº 1125 - DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SAMIA LINHARES, A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ EUCLIDES, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 118 DE 2024 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A OBESIDADE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 117 DE 2024, MENSAGEM Nº 1133 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 2.496, DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS CLASSIFICADOS NO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SOBRAL 2024, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 107 DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 116 DE 2024, MENSAGEM Nº 1132 - DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 106 DE 2024 - DETERMINA A REMOÇÃO OU QUE DEIXEM DE FAZER USO DE (SIRENES E SINOS), NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NA CIDADE DE SOBRAL, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

PROJETO DE LEI Nº 105 DE 2024, MENSAGEM Nº 1124 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 115 DE 2024, MENSAGEM Nº 1131 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO BENTO, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 104 DE 2024, MENSAGEM Nº 1123 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POR MEIO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – RENOVAÇÃO DE FROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 114 DE 2024, MENSAGEM Nº 1130 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE APOIO A FAMÍLIA SOBRALENSE - SAFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 103 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 113 DE 2024, MENSAGEM Nº 1129 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL NO BAIRRO ALTO DO CRISTO PARA VIABILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 112 DE 2024, MENSAGEM Nº 1128 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.330.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 99 DE 2024, MENSAGEM Nº 1122 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO SITUADO NO CENTRO DE INOVAÇÃO CADEIA CRIATIVA DE SOBRAL (CICCS), QUE DAR-SE-Á DE FORMA ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 111 DE 2024, MENSAGEM Nº 1127 - DISPÕE SOBRE A FORMA DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 98 DE 2024, MENSAGEM Nº 1121 - DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 109 DE 2024, MENSAGEM Nº 1125 - DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SAMIA LINHARES, A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ EUCLIDES, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 97 DE 2024 - INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO A PONTE ESTAIADA QUE LIGA OS BAIRROS DOM EXPEDITO E CENTRO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 107 DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 96 DE 2024 - INSTITUI A CAMPANHA "AZUL MARINHO" DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER COLORRETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 106 DE 2024 - DETERMINA A REMOÇÃO OU QUE DEIXEM DE FAZER USO DE (SIRENES E SINOS), NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NA CIDADE DE SOBRAL, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

PROJETO DE LEI Nº 95 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE VICENTE MATEUS ALVES O CSF - CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO SÍTIO SÃO FRANCISCO/JORDÃO, LOCALIZADO NA SERRA DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

PROJETO DE LEI Nº 105 DE 2024, MENSAGEM Nº 1124 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.