PROJETO DE LEI Nº 105 DE 2024, MENSAGEM Nº 1124 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 115 DE 2024, MENSAGEM Nº 1131 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL À OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO BENTO, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 104 DE 2024, MENSAGEM Nº 1123 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POR MEIO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – RENOVAÇÃO DE FROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 114 DE 2024, MENSAGEM Nº 1130 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE DE APOIO A FAMÍLIA SOBRALENSE - SAFS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 103 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 113 DE 2024, MENSAGEM Nº 1129 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR IMÓVEL NO BAIRRO ALTO DO CRISTO PARA VIABILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 112 DE 2024, MENSAGEM Nº 1128 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 1.330.000,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E TRINTA MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 99 DE 2024, MENSAGEM Nº 1122 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO SITUADO NO CENTRO DE INOVAÇÃO CADEIA CRIATIVA DE SOBRAL (CICCS), QUE DAR-SE-Á DE FORMA ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 111 DE 2024, MENSAGEM Nº 1127 - DISPÕE SOBRE A FORMA DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 98 DE 2024, MENSAGEM Nº 1121 - DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 109 DE 2024, MENSAGEM Nº 1125 - DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SAMIA LINHARES, A UNIDADE ESCOLAR LOCALIZADA NO BAIRRO JOSÉ EUCLIDES, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 97 DE 2024 - INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO A PONTE ESTAIADA QUE LIGA OS BAIRROS DOM EXPEDITO E CENTRO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 107 DE 2024 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 96 DE 2024 - INSTITUI A CAMPANHA "AZUL MARINHO" DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER COLORRETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 106 DE 2024 - DETERMINA A REMOÇÃO OU QUE DEIXEM DE FAZER USO DE (SIRENES E SINOS), NOS ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NA CIDADE DE SOBRAL, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

PROJETO DE LEI Nº 95 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE VICENTE MATEUS ALVES O CSF - CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO SÍTIO SÃO FRANCISCO/JORDÃO, LOCALIZADO NA SERRA DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

PROJETO DE LEI Nº 105 DE 2024, MENSAGEM Nº 1124 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 94 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE A QUADRA ESPORTIVA DE OLIVEIRA GONÇALVES DE ASSIS, LOCALIZADA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

PROJETO DE LEI Nº 104 DE 2024, MENSAGEM Nº 1123 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POR MEIO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – RENOVAÇÃO DE FROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 93 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE PAULO FERREIRA TORRES O NOVO PARQUE NO DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

PROJETO DE LEI Nº 92 DE 2024 - PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU SERVIÇOS, AOS PRÉDIOS EM SISTEMA DE CONDOMÍNIO, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 103 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 47 DE 2024, MENSAGEM Nº 1100 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 99 DE 2024, MENSAGEM Nº 1122 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO SITUADO NO CENTRO DE INOVAÇÃO CADEIA CRIATIVA DE SOBRAL (CICCS), QUE DAR-SE-Á DE FORMA ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A PAULO CÉSAR LOPES VASCONCELOS, NATURAL DE FORTALEZA _ CEARÁ, NASCIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 1969.

PROJETO DE LEI Nº 98 DE 2024, MENSAGEM Nº 1121 - DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA O ILMO. SR. HAMILTON ALVES CARNEIRO.

PROJETO DE LEI Nº 97 DE 2024 - INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO A PONTE ESTAIADA QUE LIGA OS BAIRROS DOM EXPEDITO E CENTRO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 96 DE 2024 - INSTITUI A CAMPANHA "AZUL MARINHO" DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER COLORRETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA O ILMO. SR. MÁRIO ANTÔNIO MACÊDO DE SOUSA.