DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE VISTORIA TÉCNICA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E PERIÓDICA DAS EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS OU PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO RODRIGUES DE ARAÚJO, SOBRALENSE, NASCIDO DIA 10/02/1946, PAI DA COLABORADORA DO VEREADOR ALAN VERAS, OCORRIDO HOJE, DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, SENDO ESTA INICIATIVA COMUNICADA À FAMÍLIA ENLUTADA.

FICA INSTITUÍDO A CELEBRAR CONVÊNIO COM CLÍNICAS MÉDICAS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MEIA - CONSULTA JUNTO AOS PACIENTES HIPOSSUFICIENTES DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PROFESSORA FRANCISCA FÉLIX, PADRE IBIAPINA, SOBRAL-CE.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SARGENTO BENEZILDO DA SILVA.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA TV. MONSENHOR ALOÍSIO PINTO NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES (CONHECIDO COMO PARQUE SANTO ANTÔNIO).

INDICA A RESTAURAÇÃO DA IGREJA SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS NO DISTRITO JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) PARA O DISTRITO DE BARACHO, NO MUNÍCIPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO MARIA DO CARMO (ALTO GRANDE), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO CSF MARIA ADEODATO DO BAIRRO EXPECTATIVA, NO BAIRRO MARIA DO CARMO (ALTO GRANDE), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

AUTORIZA A CONCESSÃO DE ISENÇÃO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA IMÓVEIS QUE UTILIZEM SISTEMAS DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COMO FORMA DE PROMOVER O USO DE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA E INCENTIVAR PRÁTICAS SUSTENTÁVEIS.

INDICA A LIMPEZA DA ÁREA DA LAGOA DA FAZENDA LOCALIZADA ATRÁS DO COLÉGIO RAUL MONTE, NA RUA CORONEL DIOGO GOMES, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A IMPLEMENTAÇÃO DE POSTES PARA ILUMINAÇÃO DO CAMPO EXISTENTE NA LOCALIDADE CONHECIDA COMO MALHADINHA, QUE INTEGRA O DISTRITO DE BONFIM.

INDICA A PODA DAS ÁRVORES, APARO DA GRAMA DA PRAÇA RAIMUNDO GABRIEL AGUIAR NA RUA MENINO DEUS, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PRAÇA DA PRIMEIRA INFÂNCIA MARIA CARDOSO DO NASCIMENTO, NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA A PODA DAS ÁRVORES DA RUA JORNALISTA DEOLINO BARRETO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA PAREDE DO AÇUDE TOYOTA BARROSO NA LOCALIDADE PICADA, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA IMPLEMENTADA UMA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA CIRCULAR NA LOCALIDADE POPULARMENTE CONHECIDA COMO SERROTE DO PIABA E CIRCUNVIZINHAS, TODAS QUE COMPÕEM O DISTRITO DE BONFIM.

INDICA COM URGÊNCIA QUE SEJA FEITO O ROÇO DO MATO QUE FICA ÀS MARGENS DA PISTA DE ATLETISMO, PODA DAS ÁRVORES E APARO DA GRAMA E RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DA VILA OLÍMPICA NO BAIRRO PEDRO MENDES, SOBRAL-CE.

INDICA REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA RADIALISTA CARLOS ALBERTO RICHELLE, NO BAIRRO JUVÊNCIO DE ANDRADE (CONVIVER SOBRAL), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL PLÁCIDO ADERALDO CASTELO (ESTÁDIO DO JUNCO).

INDICA O CALÇAMENTO NA LADEIRA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SANTO ANTÔNIO À BAIXA GRANDE, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM SKATEPARK NO DISTRITO DE BILHEIRA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CULTURA E ARTE - CCA NO DISTRITO DE BILHEIRA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO EMPREENDEDOR, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA MANOEL PEDRO DE SOUSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), À ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ESPORTE, CULTURA E EDUCAÇÃO - ACECE, PARA A REALIZAÇÃO DE 02 (DOIS) JOGOS, NOS DIAS 07 E 10 DE ABRIL DE 2025, DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE BASQUETE DA SÉRIE A, O NOVO BASQUETE BRASIL – NBB, E FOMENTAR PROJETOS ESPORTIVOS E PROGRAMAS SOCIAIS DA CIDADE DE SOBRAL, QUE TENHAM O ESPORTE COMO PRINCIPAL VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA A AMPLIAÇÃO DOS BRINQUEDOS INFANTIS AO AR LIVRE NA PRAÇA MANOEL PEDRO DE SOUSA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU.

INDICA A REDUÇÃO DA EXTENSÃO DA PASSARELA DE ACESSO À ARQUIBANCADA DA ARENINHA ALTO DO CRISTO, SITUADA NA RUA ANTÔNIO FÉLIX IBIAPINA, 272, ALTO DO CRISTO, SOBRAL-CE, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO PARA SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES.