AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FEDERAÇÃO CEARENSE DE CICLISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A FEDERAÇÃO CEARENSE DE FUTEVÕLEI (FCFV), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 20.05.001/2024 E OFÍCIO Nº 20.05.002/2024 - RESPOSTAS DAS INDICAÇÕES Nº 454, 471, 490, 496, 497, 529, 555, 578, 596, 610/2024.

OFÍCIO Nº 11/2024 - SOLICITA AO PRESIDENTE DA COMISSÃO A SUSPENSÃO DE TODOS OS ATOS PRATICADOS NA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

OFÍCIO Nº 10/2024 - SOLICITA A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL A SUSPENSÃO DE TODOS OS ATOS PRATICADOS NA 08ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

REQUERIMENTO S/N - SOLICITA ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DE 30%, CONFORME CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO EM ANEXO.

INDICA MALHA ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DE PAULO CÂNDIDO ROCHA, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA COM URGÊNCIA A REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO ANTÔNIO FERREIRA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DOS ALTOS, NA RUA VICENTE LEOCÁDIO, NO CENTRO, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE 04 BRAÇOS DE LUMINÁRIA COMPLETA COM LÂMPADAS DE LED, NA RUA MONSENHOR LINHARES, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE 05 BRAÇOS DE LUMINÁRIA COMPLETA COM LÂMPADAS DE LED, NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NO LOTEAMENTO DO PE. MANOELITO, COMO É POPULARMENTE CONHECIDO, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

REQUER A PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE VÁRZEA REDONDA, QUE INTEGRA DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

REQUER A PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DE MALHADINHA, QUE INTEGRA DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

REQUER A PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO PARA A LOCALIDADE DO SÍTIO SANTO ANTÔNIO NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

SOLICITO QUE SEJA COLOCADO PROTEÇÃO (GUARD RAIL) NA CE 183 (RAIMUNDO DO CARMO ARRUDA), NA LADEIRA DA SERRA DO JORDÃO, SOBRAL-CE.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS.

SOLICITO COM URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO COM INICIO NO TRIÂNGULO DE ACESSO A CE-176 PELA RODOVIA BENEDITO ENOC DE SOUSA SENTIDO O TRIÂNGULO DE ACESSO A BR-222, NO DISTRITO DE PATOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA.

SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ÁGUA DOCE NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 2024 - REVOGA O ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 089 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E REGULAMENTAR TARIFA PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (SMRSU) (TARIFA DO LIXO).

PROJETO DE LEI Nº 62 DE 2024, MENSAGEM Nº 1105 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO À LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 61 DE 2024 - CRIA ÁREA DESTINADA A INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO OBLÍQUO OU PERPENDICULAR NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 60 DE 2024 - DISPÕE SOBRE PARÂMETROS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 59 DE 2024 - CRIA ÁREA DESTINADA A INSTALACÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS PERMANENTES NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 58 DE 2024 - DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA E TOXICOLÓGICA AOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02 DE 2024 - REVOGA O ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 089 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E REGULAMENTAR TARIFA PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (SMRSU) (TARIFA DO LIXO).

PROJETO DE LEI Nº 57 DE 2024 - DISPÕE DA CRIAÇÃO DO PROVIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ADEQUADA AOS ALUNOS ALÉRGICOS (DIABÉTICOS, CELÍACA OU OUTRA INTOLERÂNCIA ALIMENTAR) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 62 DE 2024, MENSAGEM Nº 1105 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER APOIO FINANCEIRO À LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL DE SALÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À CASA BOM SAMARITANO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 55 DE 2024, MENSAGEM Nº 1104 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.