EMENTA: OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO FROTA VASCONCELOS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ANA MARIA DIAS RIPARDO.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES CIDADE MONSENHOR ALOISIO PINTO, SITUADA NA RUA TV. MONSENHOR ALOISIO PINTO, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES (CONHECIDO COMO PARQUE SANTO ANTÔNIO) SOBRAL - CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM CASTRAMÓVEL, NA PRAÇA DR. ANTONIO IBIAPINA (CONHECIDA COMO PRAÇA DO TEATRO SÃO JOÃO), NO CENTRO DE SOBRAL.

INDICA A RESTAURAÇÃO DA QUADRA DE AREIA, QUE FICA LOCALIZADA, NA AV. PARQUE MUCAMBINHO NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL - CE.

INDICA COM URGÊNCIA O ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PICADA DE BAIXO A LOCALIDADE DE PICADA DE CIMA, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA O ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE OITICICA A LOCALIDADE DE CASINHAS, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA O ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE À LOCALIDADE DE IPUEIRINHAS E OTICICAS, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA O ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CARNÚBAS A LOCALIDADE DE CASINHAS, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICO QUE SEJA FEITO SANEAMENTO NAS RUAS JOÃO GILDO DA SILVA E MANOEL ZACARIAS BASTOS, NA LOCALIDADE DA BARRAGEM, DISTRITO DE JAIBARAS - SOBRAL/CE.

INDICO QUE SEJA FEITO SANEAMENTO NAS RUAS MIGUEL FRANCISCO DE SOUSA, JOSÉ ANTÔNIO DA SILVA NASCIMENTO E TATIANE SOUZA SILVA, NA LOCALIDADE DA BARRAGEM, DISTRITO DE JAIBARAS - SOBRAL/CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MARGARIDA QUINTO GUILHERME NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR – MORADA DA BOA VIZINHANÇA, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MARGARIDA MARIA LINHARES NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR – MORADA DA BOA VIZINHANÇA, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MARGARIDA BARROSO NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR – MORADA DA BOA VIZINHANÇA, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MÁRCIO CAPOTE SOARES NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR – MORADA DA BOA VIZINHANÇA, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

REQUER A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL A CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS EXCEDENTES SOLDADOS – PMCE 2022, REALIZANDO O APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS EXCEDENTES DO CONCURSO DE SOLDADO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ R$ 1.400.000,00 (UM MILHÃO E QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL POR MEIO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – RENOVAÇÃO DE FROTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE PROTETORES E CUIDADORES INDIVIDUAIS DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

EMENTA: DETERMINA A REMOÇÃO DOS SINAIS OU QUE DEIXEM DE FAZER USO DE (SIRENES E SINOS), NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NA CIDADE DE SOBRAL, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

ACESSIBILIDADE PARA TODOS, VISA ESTABELECER NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA EM EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA RUA EVANGELINA SABÓIA, ESPECIFICAMENTE ENFRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ALMIR DOMINGOS, NÚMERO 268 BAIRRO – CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES, SOBRAL/CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MANOEL FROTA FILHO NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR – MORADA DA BOA VIZINHANÇA, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICO QUE SEJA FEITO SANEAMENTO NAS RUAS MANOEL DE CARVALHO, LUÍS BRAULINO E JOSÉ MARIA FÉLIX, NA LOCALIDADE DA BARRAGEM, DISTRITO DE JAIBARAS - SOBRAL/CE.

INDICO QUE SEJA FEITO SANEAMENTO NAS RUAS BENEDITO LINHARES, ALGENORA RODRIGUES E HERMES FERREIRA, NA LOCALIDADE DA BARRAGEM, DISTRITO DE JAIBARAS - SOBRAL/CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MANOEL NELSON DE AGUIAR NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR – MORADA DA BOA VIZINHANÇA, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA LUIS BATISTA DOS SANTOS NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR – MORADA DA BOA VIZINHANÇA, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ LINHARES NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR – MORADA DA BOA VIZINHANÇA, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA COM URGÊNCIA O ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE CARNAÚBAS A LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA O ROÇO DA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE SABONETE A LOCALIDADE DE CARNAÚBAS, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.