PROJETO DE LEI Nº 94 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE A QUADRA ESPORTIVA DE OLIVEIRA GONÇALVES DE ASSIS, LOCALIZADA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20 DE 2024 - CRIAÇÃO DO “PARLAMENTO JOVEM” AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.

PROJETO DE LEI Nº 93 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE PAULO FERREIRA TORRES O NOVO PARQUE NO DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

PROJETO DE LEI Nº 92 DE 2024 - PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU SERVIÇOS, AOS PRÉDIOS EM SISTEMA DE CONDOMÍNIO, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NESTE MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 47 DE 2024, MENSAGEM Nº 1100 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 25 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A PAULO CÉSAR LOPES VASCONCELOS, NATURAL DE FORTALEZA _ CEARÁ, NASCIDO NO DIA 10 DE MARÇO DE 1969.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 24 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA O ILMO. SR. MÁRIO ANTÔNIO MACÊDO DE SOUSA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 23 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA O ILMO. SR. HAMILTON ALVES CARNEIRO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 22 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO FROTA VASCONCELOS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. ANA MARIA DIAS RIPARDO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 20 DE 2024 - CRIAÇÃO DO “PARLAMENTO JOVEM” AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.

OFÍCIO S/N - SOLICITA A RETIRADA DO OFÍCIO PROTOCOLADO SOB O NÚMERO 58511.

OFÍCIO S/N - GABINETE VEREADOR ROQUE HUDSON - COMUNICA A NOMEAÇÃO DO VEREADOR VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COMO MEMBRO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA, FINANÇAS E REDAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO APRESENTADO PELO EDIL FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA NEUMA FREITAS SOUZA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A BRUNO ALVES SOBREIRA, RESIDENTE EM SOBRAL, NATURAL DE FORTALEZA - CEARÁ, NASCIDO EM 24 DE ABRIL DE 1989.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA O ILMO. SR. LUIZ AUGUSTO BOMILCAR.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO DE BASE COMUNITÁRIA MÓVEL NA RUA JOAQUIM MIGUEL (CONHECIDA COMO RUA DO BUEIRO), BAIRRO CENTRO.

INDICO QUE SEJAM RETIRADOS OS FIOS DAS LINHAS INATIVAS DA TELEFONIA QUE PERMANECEM NOS POSTE NA CIDADE DE SOBRAL/CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MIRIAM MONT´ALVERNE NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR – MORADA DA BOA VIZINHANÇA, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MIGUEL AZEVEDO VASCONCELOS NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR – MORADA DA BOA VIZINHANÇA, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MARLENE DIOGO DUARTE NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR – MORADA DA BOA VIZINHANÇA, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MARIA HILDELEA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR – MORADA DA BOA VIZINHANÇA, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA COM URGÊNCIA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO A LOCALIDADE DE JUREMA COM ACESSO A LOCALIDADE DE ÁGUAS MORTAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE REGIÕES DE INTERESSE DE TRÁFEGO E LOGRADOUROS NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE JUREMA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A REALIZAÇÃO DA COLETA SISTEMÁTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) NA LOCALIDADE DE JUREMA ATÉ A ENTRADA DA LOCALIDADE DE ÁGUAS MORTAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A AMPLIAÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO (SANEAMENTO BÁSICO) NA AV. JOSÉ FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA, NA ALTURA DO Nº 701, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

REQUER QUE SEJA DESTINADO VERBAS PARLAMENTARES PARA A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS.

REQUER A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NOS TERMOS DO ART. 43, INCISO IL, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE A OBESIDADE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 2.496, DE 12 DE JUNHO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS CLASSIFICADOS NO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SOBRAL 2024, NA FORMA QUE INDICA.