INDICA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA JOÃO PAULO I, NO BAIRRO NOVO RECANTO, SOBRAL – CE.

INDICA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA FERROVIÁRIA, NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL – CE.

SOLICITA VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO ESCRITÓRIO DE CULTURA DO VALE DO ACARAÚ NA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERIMENTO Nº 147 DE 2023 - SOLICITA A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) SOBRE FATOS DE IRREGULARIDADES NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

REQUERIMENTO Nº 147 DE 2023 - SOLICITA A ABERTURA DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) SOBRE FATOS DE IRREGULARIDADES NAS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 109 DE 2023 - DENOMINA OFICIALMENTE DE VICENTE FREDERICO AGUIAR A ARENINHA, NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

PROJETO DE LEI Nº 109 DE 2023 - DENOMINA OFICIALMENTE DE VICENTE FREDERICO AGUIAR A ARENINHA, NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

PROJETO DE LEI Nº 108 DE 2023, MENSAGEM Nº 1030 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.363, DE 17 DE MAIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 107 DE 2023, MENSAGEM Nº 1029 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 15.258.434,71 (QUINZE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 108 DE 2023, MENSAGEM Nº 1030 - ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 2.363, DE 17 DE MAIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 106 DE 2023, MENSAGEM Nº 1028 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 14.788.896,47 (QUATORZE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 107 DE 2023, MENSAGEM Nº 1029 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 15.258.434,71 (QUINZE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 105 DE 2023, MENSAGEM Nº 1027 - ALTERA A LEI Nº 052/1993, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 106 DE 2023, MENSAGEM Nº 1028 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 14.788.896,47 (QUATORZE MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 104 DE 2023, MENSAGEM Nº 1026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DERBY CLUBE SOBRALENSE, PARA REALIZAÇÃO DO GRANDE PRÊMIO CIDADE SOBRAL/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 105 DE 2023, MENSAGEM Nº 1027 - ALTERA A LEI Nº 052/1993, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 103 DE 2023, MENSAGEM Nº 1025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL E ALTERAÇÃO DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE JORDÃO, EM SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 104 DE 2023, MENSAGEM Nº 1026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DERBY CLUBE SOBRALENSE, PARA REALIZAÇÃO DO GRANDE PRÊMIO CIDADE SOBRAL/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 99 DE 2023, MENSAGEM Nº 1024 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 103 DE 2023, MENSAGEM Nº 1025 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL E ALTERAÇÃO DE LOGRADOUROS DA SEDE DO DISTRITO DE JORDÃO, EM SOBRAL/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 86 DE 2023 - INSTITUI A SEMANA CULTURAL EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 98 DE 2023, MENSAGEM Nº 1023 - DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 97 DE 2023, MENSAGEM Nº 1022 - AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOBRAL A CEDER O IMÓVEL QUE INDICA AO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 79 DE 2023 - AUTORIZA A GRATUIDADE DO ESTACIONAMENTO EM VIAS PÚBLICAS, NOS LOCAIS ONDE HÁ COBRANÇA (ZONA AZUL OU EQUIVALENTE), SE O PERÍODO UTILIZADO FOR DE ATÉ 20 MINUTOS.

PROJETO DE LEI Nº 92 DE 2023, MENSAGEM Nº 1018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO ZONA AZUL ELETRÔNICO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 75 DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE POSSUEM CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 91 DE 2023, MENSAGEM Nº 1017 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE SOCIAL (CONREG), NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 31 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. CASSIANO DE ALMEIDA MATOS.

PROJETO DE LEI Nº 90 DE 2023 - AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE BLOQUEADOR/ELIMINADOR NAS LIGAÇÕES DE ÁGUA DO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 89 DE 2023 - INSTITUI O PROJETO “ESCOLA QUE PROTEGE, TODOS CONTRA A VIOLÊNCIA”, ENFRENTANDO A VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇA E ADOLESCENTE.