PROJETO DE LEI Nº 136 DE 2023 - DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIO SANTANA DE SOUZA A ARENINHA NA BARRAGEM, NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

PROJETO DE LEI Nº 96 DE 2023, MENSAGEM Nº 1019 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO ILMO. SR. FRANCISCO DIEGO DAMASCENO.

PROJETO DE LEI Nº 138 DE 2023, MENSAGEM Nº 1050 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

PROJETO DE LEI Nº 142 DE 2023 - DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO GABRIEL PARENTE DE ALBUQUERQUE, A PRAÇA S.D.O, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RAIMUNDO ARRUDA CARNEIRO, PROFESSOR ARRY ROCHA E PROFESSOR CARLOS VALENTE, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO ILMO. SR. THIAGO MATOS FROTA.

PROJETO DE LEI Nº 141 DE 2023 - INSTITUI O DIA DO ARQUITETO E URBANISTA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JAILTON KLEBER MEDEIROS OLIVEIRA.

PROJETO DE LEI Nº 137 DE 2023 - INSTITUI NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABORTO E EM DEFESA DA VIDA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 2023,MENSAGEM Nº 1053 - ALTERA OS ARTIGOS 90, 91 E 116 DA LEI Nº 038, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992, (REGIME JURÍDICO ÚNICO), DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA, OU QUE POSSUA FILHO COM NECESSIDADES ESPECIAIS, A ADEQUAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE, E A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA-PATERNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 136 DE 2023 - DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIO SANTANA DE SOUZA A ARENINHA NA BARRAGEM, NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01 DE 2023, MENSAGEM Nº 1052 - ALTERA OS INCISOS VIII E IX DO ARTIGO 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA-PATERNIDADE E ADEQUAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 47 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO ILMO. SR. FRANCISCO DIEGO DAMASCENO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 46 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO ILMO. SR. THIAGO MATOS FROTA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JAILTON KLEBER MEDEIROS OLIVEIRA.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07 DE 2023, MENSAGEM Nº 1053 - ALTERA OS ARTIGOS 90, 91 E 116 DA LEI Nº 038, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1992, (REGIME JURÍDICO ÚNICO), DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL PARA SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA, OU QUE POSSUA FILHO COM NECESSIDADES ESPECIAIS, A ADEQUAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE, E A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA-PATERNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 01 DE 2023, MENSAGEM Nº 1052 - ALTERA OS INCISOS VIII E IX DO ARTIGO 84 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DISPONDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO PERÍODO DE LICENÇA-PATERNIDADE E ADEQUAÇÃO DA LICENÇA MATERNIDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO Nº 56/2023 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA ACERCA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2023.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

INDICO COM URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES COM ILUMINAÇÃO DE LED AO REDOR DO TERRENO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RUA: MARIA NELI CORREA COM RUA: FRANCISQUINHA FROTA, NO BAIRRO DOM JOSÉ MAS PRECISAMENTE CONHECIDO POPULARMENTE COMO (SEM TERRA), SOBRAL /CE.

INDICA A REFORMA E PAISAGISMO NA PRAÇA DO EMPREENDEDOR MANOEL RIBEIRO PARENTE – MANILIN, NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL – CE.

INDICO COM URGÊNCIA A LIMPEZA E SERVIÇO DE JARDINAGEM DO TERRENO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RUA: MARIA NELI CORREA COM RUA: FRANCISQUINHA FROTA, NO BAIRRO DOM JOSÉ MAS PRECISAMENTE CONHECIDO POPULARMENTE COMO (SEM TERRA), SOBRAL /CE.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A CORPUS CHRISTI COMEMORADOS ANUALMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DEDICADOS A SÃO JOSÉ, COMEMORADOS ANUALMENTE EM NOSSO MUNICÍPIO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA FRANCISCO FERNANDES SILVA – “CHICO ROSENO”, LOCALIZADA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DAS FLORES, NA LOCALIDADE DE IPUEIRINHA, NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

OFÍCIO S/N - SOLICITA A RETIRADA DA ASSINATURA NA EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2023 REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 138/2023.

VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DO SR. MARCOS AURÉLIO MARQUES TORRES.

EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08 DE 24 DE OUTUBRO DE 2023

INDICA A URBANIZAÇÃO DO BECO QUE LIGA A RUA SÃO SEBASTIÃO DA PEDREIRA NO BAIRRO PADRE PALHANO Á RUA ARCO VERDE NO BAIRRO SUMARÉ – SOBRAL/CE.