INDICO A IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS NA PRAÇA DE CUBA E NA PRAÇA DA COLUNA DA HORA, CENTRO DE SOBRAL/CE.

PROJETO DE LEI Nº 151 DE 2023 - DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA FRANCISCO FERNANDES SILVA “CHICO ROSENO”, LOCALIZADA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DAS FLORES, NA LOCALIDADE DE IPUEIRINHA, NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

PROJETO DE LEI Nº 150 DE 2023, MENSAGEM Nº 1058 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIAS PARA A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO BENTO, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 148 DE 2023, MENSAGEM Nº 1057 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TREVO DE QUATRO FOLHAS, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 147 DE 2023, MENSAGEM Nº 1056 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.321.103,82 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E UM MIL E CENTO E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 146 DE 2023, MENSAGEM Nº 1055 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.564.051,64 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA O FIM QUE IND ... Veja mais

PROJETO DE LEI Nº 145 DE 2023, MENSAGEM Nº 1054 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 529.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 151 DE 2023 - DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA FRANCISCO FERNANDES SILVA “CHICO ROSENO”, LOCALIZADA NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), CONHECIDA POPULARMENTE COMO RUA DAS FLORES, NA LOCALIDADE DE IPUEIRINHA, NO DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

PROJETO DE LEI Nº 144 DE 2023 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O “DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO”.

PROJETO DE LEI Nº 150 DE 2023, MENSAGEM Nº 1058 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIAS PARA A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA - FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO BENTO, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 148 DE 2023, MENSAGEM Nº 1057 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TREVO DE QUATRO FOLHAS, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 143 DE 2023 - INCLUI O DIA 01 DE DEZEMBRO COMO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS) NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI Nº 131 DE 2023, MENSAGEM Nº 1046 - DENOMINA OFICIALMENTE LOGRADOUROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 147 DE 2023, MENSAGEM Nº 1056 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.321.103,82 (QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E UM MIL E CENTO E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 13 DE 2023, MENSAGEM Nº 988 - DENOMINA OS EQUIPAMENTOS DE LAZER LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 146 DE 2023, MENSAGEM Nº 1055 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.564.051,64 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS), PARA O FIM QUE IND ... Veja mais

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49 DE 2023 - CONCEDE MENÇÃO HONROSA A SRA. MARIA IMACULADA DIAS ADEODATO.

PROJETO DE LEI Nº 145 DE 2023, MENSAGEM Nº 1054 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 529.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48 DE 2023 - INSTITUI O TÍTULO “AMIGO DA VIDA” A SER CONCEDIDO À FAMÍLIA OU RESPONSÁVEL DO DOADOR DE ÓRGÃOS.

PROJETO DE LEI Nº 144 DE 2023 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O “DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO”.

PROJETO DE LEI Nº 143 DE 2023 - INCLUI O DIA 01 DE DEZEMBRO COMO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS) NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08 DE 2023, MENSAGEM Nº 1059 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOBRAL-CE (RECUPERASOL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 131 DE 2023, MENSAGEM Nº 1046 - DENOMINA OFICIALMENTE LOGRADOUROS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 13 DE 2023, MENSAGEM Nº 988 - DENOMINA OS EQUIPAMENTOS DE LAZER LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 49 DE 2023 - CONCEDE MENÇÃO HONROSA A SRA. MARIA IMACULADA DIAS ADEODATO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48 DE 2023 - INSTITUI O TÍTULO “AMIGO DA VIDA” A SER CONCEDIDO À FAMÍLIA OU RESPONSÁVEL DO DOADOR DE ÓRGÃOS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08 DE 2023, MENSAGEM Nº 1059 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SOBRAL-CE (RECUPERASOL), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E PROGRAMAÇÕES DO MUNICIPIO O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 18 DE NOVEMBRO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 37.832.961,23 (TRINTA E SETE MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E UM REAIS E VINTE E TRÊS CENTAVOS) EM FAVOR DE DIVERSOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA O ... Veja mais

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 820.000,00 (OITOCENTOS E VINTE MIL REAIS) EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PARA O FIM QUE INDICA.