“ALTERA A LEI LEI N° 2.193, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA”.

RETIRADA DE ASSINATURA DA EMENDA MODIFICATIVA 06/23

OFÍCIO Nº 62/23 - RETIRADA DE ASSINATURA DA EMENDA MODIFICATIVA 06/2023

OFÍCIO S/N - RETIRADA DA ASSINATURA

"EMENDA MODIFICATIVA COLETIVA AO PROJETO DE LEI Nº 138/2023"

INDICA A AMPLIAÇÃO DO CEI TEREZA RODRIGUES DOS SANTOS NO BAIRRO NOVO RECANTO, SOBRAL – CE.

INDICA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RAUL MONTE NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, SOBRAL – CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE LAGOA QUEIMADA, DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL/CE.

INDICA A AMPLIAÇÃO (ARRUAMENTO) DA RUA VENTURA, LIGANDO A RUA PAULO VI, NO BAIRRO NOVO RECANTO, SOBRAL – CE.

INDICO QUE SEJA DESTINADOS FILTROS DE ÁGUA (POSSUINDO REFIL PARA TROCA E REUSO), PARA FAMÍLIAS CARENTES, DEVIDO A PÉSSIMA QUALIDADE DA ÁGUA QUE TA CHEGANDO EM SUAS RESIDÊNCIAS POIS NÃO É UMA ÁGUA POTÁVEL, PARA O BAIRRO RESIDENCIAL NOVA CAIÇARA, SOBRAL/CE.

INDICO QUE SEJA DESTINADOS FILTROS DE ÁGUA (POSSUINDO REFIL PARA TROCA E REUSO), PARA FAMÍLIAS CARENTES, DEVIDO A PÉSSIMA QUALIDADE DA ÁGUA QUE TA CHEGANDO EM SUAS RESIDÊNCIAS POIS NÃO É UMA ÁGUA POTÁVEL, PARA O BAIRRO ALTO DO CRISTO, SOBRAL/CE.

: INDICO QUE SEJA DESTINADOS FILTROS DE ÁGUA (POSSUINDO REFIL PARA TROCA E REUSO), PARA FAMÍLIAS CARENTES, DEVIDO A PÉSSIMA QUALIDADE DA ÁGUA QUE TA CHEGANDO EM SUAS RESIDÊNCIAS POIS NÃO É UMA ÁGUA POTÁVEL, PARA O BAIRRO DOMINGOS OLIMPÍO,SOBRAL/CE.

INDICO QUE SEJA DESTINADOS FILTROS DE ÁGUA (POSSUINDO REFIL PARA TROCA E REUSO), PARA FAMÍLIAS CARENTES, DEVIDO A PÉSSIMA QUALIDADE DA ÁGUA QUE TA CHEGANDO EM SUAS RESIDÊNCIAS POIS NÃO É UMA ÁGUA POTÁVEL, PARA O BAIRRO PADRE PALHANO,SOBRAL/CE.

REQUER A DESTINAÇÃO RECURSOS POR MEIO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE SKATE NO TERRENO LOCALIZADO NA RUA SANTA MARTA, NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL – CE.

SOLICITO AO DEPUTADO ESTADUAL – DR. OSCAR RODRIGUES, QUE VEJA A POSSIBLIDADE DE CRIAR UM PROJETO DE LEI PARA QUE EM TODAS AS PRAIAS DA CAPITAL E DO LITORAL CEARENSE TENHA EQUIPES DE GARIS DURANTE O DIA PARA REALIZAR A LIMPEZA E O RECOLHIMENTO DO LIXO QUE É DEIXADO PELOS FREQUENTADORES.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIAS PARA A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO TREVO DE QUATRO FOLHAS, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE 4.321.103,82(QUATRO MILHÕES E TREZENTOS E VINTE E UM MIL E CENTO E TRÊS REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DER$ 2.564.051,64 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL E CINQUENTA E UM REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 529.000,00 (QUINHENTOS E VINTE E NOVE MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL O “DIA DO MÉDICO VETERINÁRIO”

OFÍCIO S/N - SOLICITA ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO DE 30%, CONFORME CERTIFICADO DE CURSO EM ANEXO.

INDICA QUE SEJA INSTALADO 10 BRAÇOS COM LUMINÁRIAS EM 10 POSTES EXISTENTES NA RODOVIA SB JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA TENDO COMO PONTO DE REFERÊNCIA ENTRE AS FAMÍLIAS GALDINO E TEIXEIRA, NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICO QUE SEJA DESTINADOS FILTROS DE ÁGUA (POSSUINDO REFIL PARA TROCA E REUSO), PARA FAMÍLIAS CARENTES, DEVIDO A PÉSSIMA QUALIDADE DA ÁGUA QUE TA CHEGANDO EM SUAS RESIDÊNCIAS POIS NÃO É UMA ÁGUA POTÁVEL, PARA O BAIRRO VILA UNIÃO /SOBRAL/CE.

INDICO QUE SEJA DESTINADOS FILTROS DE ÁGUA (POSSUINDO REFIL PARA TROCA E REUSO), PARA FAMÍLIAS CARENTES, DEVIDO A PÉSSIMA QUALIDADE DA ÁGUA QUE TA CHEGANDO EM SUAS RESIDÊNCIAS POIS NÃO É UMA ÁGUA POTÁVEL, PARA O BAIRRO SUMARÉ /SOBRAL/CE.

INDICO QUE SEJA DESTINADOS FILTROS DE ÁGUA (POSSUINDO REFIL PARA TROCA E REUSO), PARA FAMÍLIAS CARENTES, DEVIDO A PÉSSIMA QUALIDADE DA ÁGUA QUE TA CHEGANDO EM SUAS RESIDÊNCIAS POIS NÃO É UMA ÁGUA POTÁVEL, PARA O BAIRRO CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FEIRRA GOMES JÚNIOR(TERRENOS NOVOS)/SOBRAL/CE.

INDICO QUE SEJA DESTINADOS FILTROS DE ÁGUA (POSSUINDO REFIL PARA TROCA E REUSO), PARA FAMÍLIAS CARENTES, DEVIDO A PÉSSIMA QUALIDADE DA ÁGUA QUE TA CHEGANDO EM SUAS RESIDÊNCIAS POIS NÃO É UMA ÁGUA POTÁVEL, PARA O BAIRRO DOM JOSÉ/SOBRAL/CE.

INCLUI O DIA 01 DE DEZEMBRO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS) NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

OFÍCIO Nº 32/2023 - JUSTIFICATIVA DE FALTA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DOS DIAS 16 E 17 DE OUTUBRO DE 2023.

INSTITUI O TÍTULO “AMIGO DA VIDA” A SER CONCEDIDO À FAMÍLIA OU RESPONSÁVEL DO DOADOR DE ÓRGÃOS.

INDICO QUE SEJA CONSTRUIDO UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE MUNIDA DE CORRIMÃO DE ACESSIBILIDADE NA CALÇADA DA ESCOLA ANTENOR NASPOLINI , BAIRRO DOM JOSÉ, SOBRAL/CE.