ADITA À DISTRIBUIÇÃO DA "DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA" DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DE 2004.

ADITA À DISTRIBUIÇÃO DA "DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA" DO PROJETO DE LEI DO ORÇAMENTO DE 2004.

SOLICITA AO SAAE , UM URGENTE EXAME DA ÁGUA CONSUMIDA EM SOBRAL, E ENVIO DESTA RESPOSTA PARA ESTA CASA LEGISLATIVA , POIS A MESMA ESTARIA GERANDO VERMES NOS SOBRALENSES.

SOLICITA AO REITOR DA UNIVERDIDADE VALE DO ACARAÚ UMA HOMENAGEM A ESCRITORA CEARENCE RAQUEL DE QUEIRÓZ.

SOLICITA A CRIAÇÃO DE UM "PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DOS PEQUENOS COMERCIANTES DOS DISTRITOS DE SOBRAL.

SOLICITA DESVIO DO BUEIRO EXTERNO DO DISTRITO DE JAIBARAS, QUE ATUALMENTE ESCORRE NO AÇUDE DO REFERIDO DISTRITO, PRÓXIMO AOS BANHISTAS..

SOLICITA À GERÊNCIA DE REDE SOBRAL-CRATEÚS DA TELEMAR, A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO(TP), EM FRENTE À ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL PADRE PALHANO, NA RUA LUÍS FROTA CARNEIRO, 199, NO BAIRRO PADRE PALHANO.

SOLICITA À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO, QUE SEJA COLOCADO, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, UM CONTÊINER DE PEQUENAS MEDIDAS E MODELO ADEQUADO, EM FRENTE AO PRÊDIO DE APARTAMENTOS, LOCALIZADO NA RUA VIRIATO DE MEDEIROS, 665 - CENTRO.

SOLICITA À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, QUE SEJAM COLOCADAS NAS ESQUINAS DE CADA ARTÉRIA DOS BAIRROS VILA UNIÃO E TERRENOS NOVOS, PLACAS CONTENDO A DENOMINAÇÃO OFICIAL E O CEP DESTAS ARTÉRIAS.

SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO, QUE SEJA FORNECIDA A RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICÍPAIS QUE ESTÃO COM PROCESSO DE APOSENTADORIA TRAMITANDO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL E(OU) INSS, INFORMANDO A SITUAÇÃO ATUAL DE CADA PROCESSO.

INSTITUI A OFICINA MUNICIPAL AUTOMOTIVA E CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA PHILADELPHIA DOS SANTOS CRUZ A ARTERIA QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PREMIAR E CONCEDER 50 (CINQUENTA) BOLSAS EM CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES, PARA OS 50 (CINQUENTA) MELHORES ALUNOS DA REDE PÚBLICA, CONCLUDENTES DO ENSINO MÉDIO, NA FORMA QUE INDICA.

VOTOS DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DA SRA. TEREZINHA XIMENES DE SOUSA.

SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, E AO SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO DA INFRA - ESTRUTURA, COMPLEMENTO DO ASFALTO NA RUA: TRAV. JOÃO FREDERICO, BAIRRO CAMPO DOS VELHOS.

SOLICITA A PALESTRA DE UM ECONOMISTA ESPECIALIZADO EM COMÉRCIO VAREJISTA PARA OS MORADORES DO DISTRITO DE CARACARÁ.

SOLICITA INCENTIVO FINANCEIRO AOS COMERCIANTES DO DISTRITO DE CARACARÁ.

SOLICITA FORMULAR CONVITE AO ILMO SR. LUÍS INÁCIO LULA DA SILVA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, PARA VISITAR O MUNICÍPIO DE SOBRAL.

SOLICITA AO SEBRAE UMA PALESTRA COM OS MORADORES DO DISTRITO DE JAIBARAS.

SOLICITA AO SEBRAE UMA PALESTRA PARA OS MORADORES DO JORDÃO.

INSTITUI ADVERTÊNCIA QUANTO AOS PREJUÍZOS CAUSADOS PELO ÁLCOOL, DROGAS E TABACO, A SER VEICULADA POR MEIO DE FAIXAS, CARTAZES OU PLACAS, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.

INSTITUI O "DIA DO GUARDA MUNICIPAL".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO ÁCIDO FÓLICO PARA MULHERES NA FAIXA ETÁRIA DE 10 A 40 ANOS".

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 0107/1989, DANDO NOVAS NOMENCLATURAS AOS BAIRROS TERRENOS NOVOS E BETÂNIA, PASSANDO OFICIALMENTE A CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR E JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.