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REQUERIMENTO Nº _________/2003

EXMO. SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.


EMENTA: «ASSUNTO»


O VEREADOR SIGNATÁRIO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, REQUER ANTE V. EXCIA QUE SE DIGNE, APÓS CONSULTADO O PLENÁRIO, ENVIAR OFICIO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO, RAMIRO CÉSAR DE PAULA BARROSO, SOLICITANDO-LHE, QUE SEJA FORNECIDA A ESTE EDIL, A RELAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE ESTÃO COM PROCESSO DE APOSENTADORIA TRAMITANDO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL E(OU) INSS, INFORMANDO A SITUAÇÃO ATUAL DE CADA PROCESSO.
JUSTIFICA-SE O REQUERIMENTO, PORQUE É NOTÓRIO E PÚBLICO QUE EXISTEM VÁRIOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUE APÓS DAREM ENTRADA EM SEUS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS, ESTÃO, HÁ MUITO TEMPO, AGUARDANDO A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO QUE LHES É DE DIREITO, E NÃO CONSEGUEM ENTENDER, E ATÉ MESMO OBTER QUALQUER INFORMAÇÃO, DO PORQUE QUE ESSES PROCESSOS NÃO SÃO CONCLUÍDOS, QUANDO O SERÃO E O PORQUE, QUE AINDA NÃO ESTÃO CONCLUÍDOS.


SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM «DATA_ENTRADA»


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«AUTOR_ALCUNHA»
LÍDER DO PSB