AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES POR MEIO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO URBANA DE SOBRAL - QUALISOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO COHAB lI, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO COHAB I, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÉDULA DE IDENTIDADE FUNCIONAL PARA OS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS E AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BRASÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS DO BAIRRO PADRE IBIAPINA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogar a Portaria de n° 588/18, de 17 de dezembro de 2018.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO DERBY CLUB SOBRALENSE PARA A REALIZAÇÃO DO GRANDE PRÊMIO DE SOBRAL, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 6° DA LEI MUNICIPAL N° 1.690, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE SOBRAL - PLANMOB SOBRAL 2018, INSTITUI O VALE-TRANSPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convocar os servidores do quadro efetivo para ocuparem os seus respectivos lugares na Sessão Especial do dia 01 (terça-feira) de janeiro de 2019, para a posse da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral do biênio 2019 e 2020, a partir das 17:30 horas, a saber

Fica estabelecido que nos dias 24 (segunda-feira) e 31 (segunda-feira) de dezembro não haverá expediente.

O Poder Legislativo ficará fechado no expediente da tarde (a partir das 14h) do dia 13 de dezembro de 2018.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM SANEAMENTO E GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Convocar os servidores do quadro efetivo e comissionados para ocuparem os seus respectivos lugares na Sessão Especial do dia O1 (sábado) de dezembro do corrente ano, para Eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Sobral para o biênio 2019 e 2020, a partir das 16:00 horas, a saber

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.514.908,64, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 16.573.650,89, PARA O FIM QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE OBRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fica autorizado o Setor de Protocolo a receber até às 10:00 horas do dia 04 de dezembro de 2018, para serem lidos, analisados e votados até o dia 17 de dezembro os seguintes Projetos: de Lei, Indicação, Resolução, Decreto Legislativo, Lei Complementar, as Propostas de Emenda a Lei Orgânica e as Moções.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.241.790,87, PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO ESPECIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE TEREZA MARQUES DE SOUSA, A PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, NESTE MUNICÍPIO.