AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COMA UVA - UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ PARA ADMINISTRAÇÃO DO HOTEL MUNICIPAL.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 72 DA LEI Nº 056/78 DE 07 DE DEZEMBRO DE 1978.

QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE AO MAGNÍFICO REITOR PROFESSOR JOSÉ TEODORO SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DESPORTIVA E RECREATIVA ESPORTE CLUBE JUNCÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BOQUEIRÃO-SANTO HILÁRIO, DISTRITO DE JORDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REDUÇÃO DE TRIBUTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DE MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOBRALZINHO ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RAIMUNDO MEDEIROS FROTA A ARTÉRIA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENATO FROTA PARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA CORINTHIANS DO BAIRRO DO JUNCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA GUANABARA ESPORTE CLUBE.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE BAHIA ESPORTE CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE PROFESSOR SABOYA A AVENIDA QUE INDICA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DE RECREIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENATO PARENTE DE BOQUEIRÃO-SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO SR. PEDRO JOSINO PONTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO SR. JOSÉ ARAÚJO DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ALAMEDA MARINHO PEREIRA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

REGULAMENTA O ART. 7º, ITEM IV, LETRA "D" DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA SANTA CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO DOUTOR JOSÉ NAPOLEÃO TIMBÓ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO AGOSTINHO FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O PISO SALARIAL MÍNIMO PARA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO SENHOR MARCOS MARTINS DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE MONSENHOR JOSÉ OSMAR CARNEIRO A PRAÇA QUE INDICA.

ASSEGURA LIVRE ACESSO NOS TRANSPORTES COLETIVOS DO MUNICÍPIO AOS RECENSEADORES DO CENSO DEMOGRÁFICO 91.

CONCEDE SUBVENÇÃO PARA AO KART CLUBE DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.