AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER DOAÇÃO DE TODAS AS CASAS POPULARES INTEGRANTES DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS JUDETE BARROSO IBIAPINA E URSULITA BARRETO, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO DE

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL A CONCEDER UM AUMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL A INDENIZAR A FIRMA HÓTEIS BORTE SUL LTDA., CONCESSIONÁRIA DO HOTEL MUNICIPAL DE SOBRAL, E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE NCZ$ 300.000,00

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL A FAZER DOAÇÃO DE UM TERRENO A PRONAV (PROGRAMA NACIONAL DO VOLUNTARIADO DA L.B.A.) PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE: ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SOBRAL AO SENHOR DR. JOSÉ NEUDO RODRIGUES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL, A DOAR, 13, 37 HÁ (TREZE VIRGULA E TRINTA HECTARES) DE TERRENO A PESSOAS POBRES SEM CASAS PARA MORAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOBRAL, A CONCEDER UM AUMENTO DE 100% (CEM POR CENTO) SOBRE OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES ATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DR. VICENTE CAVALCANTE FIALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA MEIA PASSAGEM ESCOLAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS RADIALISTAS DA ZONA NORTE DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DELIMITA E DENOMINA OFICIALMENTE OS BAIRROS DA ZONA URBANA DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO DEFUTADO FEDERAL ANTONIO PAES DE ANDRADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

CONCEDE O DIPLOMA DO MÉRITO ESPORTIVO AO SENHORES FRANCISCO DAS CHAGAS NETO E JOSÉ MARIA FÉLIX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SUMARÉ-MINUTA, EM SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CORTE DE ÁRVORES EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

OUTORGA O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO TENENTE CORONEL PM - FRANCISCO CRIZANTO DE BARROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O TROFÉU DO MÉRITO ESPORTIVO, E DA PUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBVENCIONAR À ASSOCIÇÃO ARACATIAÇU CLUBE DE VERANEIO, PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DOM. JOSÉ EM SOBRAL.

OUTORGA O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADANIA SOBRALENSE, AO SENHOR FRANCISCO MOÉSIO DONATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

FIXA VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES, REAJUSTA A REMUNERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL, ALTERA O NÚMERO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.