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Lista de leis

Foram encontradas 3300 registros
  • Denomina oficialmente de· Rua Antonio Moésio de Siqueira, a artéria que indica.

  • Denomina oficialmente de Rua Manoel Oliveira Gomes (Sr. Mano), a artéria que indica.

  • Denomina oficialmente de Rua Miguel Ximenes do Prado a artéria que indica.

  • Denomina oficialmente de Rua Valdemiro Pontes, a artéria que indica .

  • Denomina oficialmente de Rua Maria Salete Silva Cipriano, a artéria que indica.

  • Denomina oficialmente de Rua Maria Vanda Rodrigues Linhares, a artéria que indica.

  • Denomina oficialmente de Rua Santa Terezinha, a artéria que indica.

  • Denomina oficialmente de Rua Francisco Alves Pessoa (Vereador Pessoa), a artéria que indica.

  • Denomina oficialmente de Rua João Lourenço de Melo, a artéria que indica.

  • Denomina oficialmente de Rua Francisco Jose de Sousa (Jose de Sousa), a artéria que indica.

  • Denomina oficialmente de Rua Jose Machado de Albuquerque, a artéria que indica.

  • Autoriza a doação de Imóvel ao Estado do Ceará, e dá outras providências.

  • Denomina oficialmente de Rua Dr. Carlos Rolim Martiniano, as artérias que indica.

  • Denomina oficialmente de Rua Ernesto Nicomedes Pontes, a artéria que indica.

  • Denomina oficialmente de Rua Luis de França Neto (Luis de França), a artéria que indica.

  • Denomina oficialmente de Rua Francisco Aurélio Aguiar. (Pastor Aurélio), a artéria que indica.

  • Modifica o Art. 30 da Lei Municipal 041/90, que trata da eleição dos membros do Conselho Tutelar.

  • Denomina oficialmente de Rua Mauricio Fernandes, Costa.

  • Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 738, de 13 de dezembro de 2006, e dá outras providências.

  • Denomina oficialmente de Dr. Olavo Rangel Parente, a Central de Abastecimento Farmacêutica - CAF, no Bairro Junco.

  • Maria Jose Santos Ferreira Gomes, a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental, no Bairro Padre Palhano, na forma que indica.

  • Denomina oficialmente de Padre Jose Linhares Ponte, o Conjunto Habitacional conhecido como Sem Terra, no Bairro Dom Jose.

  • Desafeta o bem imóvel para o fim que indica, e dá outras providências.

  • Institui, com vigência durante o período que compreende os dias 2 a 5 de dezembro de 2008, o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - REFIS, bem como autoriza o Município de Sobral a celebrar con

  • Denomina oficialmente de Rua Antonio Gabriel Faustino, a artéria que indica.

  • Autoriza a doação de Imóvel ao Estado do Ceará, e dá outras providências.

  • Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2009.

  • Considera de Utilidade Pública a Organização Não-governamental Construtores da Paz.

  • Denomina oficialmente de Silvana Maria Vasconcelos Alexandrino a praça que indica e dá outras providências.

  • Desafeta o bem imóvel para o fim que indica, e dá outras providências.

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