SESSÃO ORDINÁRIA: 46/2025

Informações da sessão
Data: 26/08/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
46ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 26/08/2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO LINHARES PONTE JÚNIOR (CHICO JÓIA JÚNIOR)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCA RIBEIRO AZEVEDO AGUIAR (FRANSQUINHA DO POVO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ JOHNSON VASCONCELOS DE LIMA (JOHNSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTÔNIO JOSÉ ROMANO (ROMANO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE (PASTOR LAERTI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES (ALEANDRO LINHARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE (PAULO ALBUQUERQUE)

AUSENTE

VEREADOR(A)

MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA (MICHELINE IBIAPINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE (MÁRIO VICKTOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KARINE RIBEIRO DA SILVA (KARINE RIBEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEORGE ALAN FERREIRA VERAS (ALAN VERAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONILTON CAMILO CAVALCANTE (CAMILO MOTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS EVANILSON OLIVEIRA VASCONCELOS (CARLOS DO CALISTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

AJAX SOUZA CARDOZO (AJAX CARDOZO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO (JUNIM DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA (MARLON SOBREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES (SOCORRINHA BRASILEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ SIDCLEY TAVARES FERREIRA GOMES FILHO (SIDCLEY FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO QUARIGUASI DA SILVA (DR. QUARIGUASI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS JANDRO MENDES LOIOLA (APÓSTOLO JANDER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PÂMELA NARA ARAÚJO DA COSTA (PÂMELA NARA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 19 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
  • INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER – ESPORTE SOBRAL, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E DE GÊNERO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. ANTÔNIO BARTOLOMEU SOARES FROTA (TOTÓ), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares

  • INDICA A INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E MANUTENÇÃO NOS POSTES NA AVENIDA MÃE RAINHA DEPOIS DO CLUBE DOS CALÇADISTAS, PASSANDO PELA OBRA DO FUTURO COLÉGIO MILITAR, FINALIZANDO NO FINAL DA AVENIDA NO BAIRRO RENATO PARENTE.

Situação: Em Tramitação

Autor: George Alan Ferreira Veras

  • INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA RAIMUNDO NONATO FERREIRA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA JEQUITIBÁ COM A RUA JUÇARA, NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA MARIA MARLENE OLIVEIRA BRAGA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE, NA RUA MANDACARU, NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA GERARDO FERREIRA BRANDÃO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA (TERRENO) PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA ENTRE A RUA JOÃO PAULO II E A RUA PIO X, NO BAIRRO NOVO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA PROF. MIGUEL SILVA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DA NOVA LINHA DO TRANSPORTE URBANO DE SOBRAL (TRANSOL), PERPASSANDO A AV. JUAZEIRO COM DESTINO AO PARQUE BOA VISTA, NO BAIRRO COHAB II, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A REALIZAÇÃO DA "TARDEZINHA NA COMUNIDADE", NO DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

  • INDICA A REALIZAÇÃO DA "TARDEZINHA NA COMUNIDADE", NO DISTRITO DE BARACHO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

  • INDICA A REALIZAÇÃO DA "TARDEZINHA NA COMUNIDADE", NA LOCALIDADE DE SÃO FRANCISCO, NA SERRA DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

  • INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NO PV (BUEIRO) DA RUA MARIA DAS DORES SOUSA SALES, NA ALTURA DO NÚMERO 1136, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

  • INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PISO INTERTRAVADO DA RUA MARIA DAS DORES SOUSA SALES, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

  • INDICA A REALIZAÇÃO DA "TARDEZINHA NA COMUNIDADE", NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA A REALIZAÇÃO DA "TARDEZINHA NA COMUNIDADE", NO DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA A REALIZAÇÃO DA "TARDEZINHA NA COMUNIDADE", NO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA A REALIZAÇÃO DA "TARDEZINHA NA COMUNIDADE", NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA A REALIZAÇÃO DA "TARDEZINHA NA COMUNIDADE", NA LOCALIDADE DE PAU D'ARCO, NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

  • INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CARRO DE APOIO PARA TRANSPORTAR A POPULAÇÃO DA LOCALIDADE DE PAU D'ARCO AO DISTRITO DE APRAZÍVEL QUE NÃO PODEM SE DESLOCAR ATÉ O CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF), SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

  • INDICA COM URGÊNCIA A VIABILIDADE DE UM ANEXO DO CSF DE APRAZÍVEL PARA SER ATENDIDO PELA ÁREA DA SAÚDE NA LOCALIDADE DE PAU D'ARCO, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

  • INDICA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MOCINHA RODRIGUES E A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA ALUÍSIO PINTO, NO BAIRRO CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • INDICA A REALIZAÇÃO DA AÇÃO COMUNITÁRIA "TARDEZINHA NA COMUNIDADE" NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

  • INDICA A REALIZAÇÃO DA AÇÃO COMUNITÁRIA "TARDEZINHA NA COMUNIDADE" NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

  • INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA PROFª. MARIA ROGIANA PONTES LINHARES, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA PROF. JOÃO BATISTA ROCHA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSTA (CALÇAMENTO) NA CONTINUAÇÃO DA RUA SEBASTIANA DE VASCONCELOS, NO BAIRRO COHAB I, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A REFORMA DA PRAÇA FRANCISCO FÉLIX DE MOURA NETO, NO ENTORNO DA ESTAÇÃO JUVENTUDE - PE. ALBANIR, ENTRE A RUA NICÁSIO AGUIAR E RUA LEONARDO SÁ, NO BAIRRO COHAB I, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARIA ELENILDA EUFRÁSIO, NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Quariguasi da Silva

  • INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MIGUEL APOLINÁRIO NETO, NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Quariguasi da Silva

  • INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE VASCONCELOS, NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Quariguasi da Silva

  • INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARGARIDA MARIA DE PAULA, NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Quariguasi da Silva

  • INDICA A REALIZAÇÃO DA AÇÃO COMUNITÁRIA "TARDEZINHA NA COMUNIDADE" NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

  • INDICA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO SEGUINTE TRECHO, RUA CESÁRIO MELO COM A RUA BRANCA LINHARES NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO SEGUINTE TRECHO, RUA PADRE OSVALDO CHAVES COM A RUA FRANCISCO ALFREDO CAVALCANTE NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA QUE SEJAM INSTALADOS 03 BRAÇOS DE LUZ NA RUA PADRE OSVALDO CHAVES, PRÓXIMO À ESCADINHA, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NO SEGUINTE TRECHO, RUA CESÁRIO MELO COM A RUA ADALGISA FROTA VASCONCELOS NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA UM ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES DO SUS QUE NECESSITAM REALIZAR CONSULTAS ESPECIALIZADAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS EM SOBRAL, ESSE ÔNIBUS DEVERÁ ATENDER OS PACIENTES DOS DISTRITOS DA REGIÃO LESTE EM DESLOCAMENTO A SEDE DO MUNICÍPIO, SENDO OS DISTRITOS: ARACATIAÇU, BILHEIRA, CARACARÁ, PATOS E TAPERUABA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA FRANCISCA FERREIRA LIMA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LUIZ BATISTA DOS SANTOS, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA GERARDO TEÓFILO DE SOUZA, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ANTÃO JOSÉ PIRES, NO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Quariguasi da Silva

  • ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 165 E 169 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, AMPLIANDO PRAZOS DE APRECIAÇÃO E JULGAMENTO DAS CONTAS DO PREFEITO E SUPRIMINDO DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

46º SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

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