Ementa

INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSTA (CALÇAMENTO) NA CONTINUAÇÃO DA RUA SEBASTIANA DE VASCONCELOS, NO BAIRRO COHAB I, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Justificativa

A pavimentação em pedra tosca na continuação da Rua Sebastiana de Vasconcelos, no Bairro Cohab I, em Sobral/CE, se faz necessária devido às condições precárias da via, que dificultam o tráfego de veículos e pedestres. Além disso, a melhoria da infraestrutura viária contribuirá para a valorização da região e para o bem-estar dos moradores, garantindo mais segurança e conforto no deslocamento diário. A presente sugestão consiste em atender um pedido da comunidade, pois a área em questão se encontra sem pavimentação, chão de terra batida que na quadra invernosa torna intrafegável seja por pedestres ou veículos, A pavimentação urbana é capaz de melhorar o desempenho das cidades e proporcionar uma melhor qualidade de vida aos seus habitantes. A pavimentação é um direito garantido à população brasileira, tendo como embasamento diversos aspectos legais, tais como o Estatuto das Cidades e a Política Nacional de Mobilidade Urbana.