SESSÃO ORDINÁRIA: 23/2025

Informações da sessão
Data: 06/05/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 06/05/2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO LINHARES PONTE JÚNIOR (CHICO JÓIA JÚNIOR)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCA RIBEIRO AZEVEDO AGUIAR (FRANSQUINHA DO POVO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ JOHNSON VASCONCELOS DE LIMA (JOHNSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTÔNIO JOSÉ ROMANO (ROMANO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE (PASTOR LAERTI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE (PAULO ALBUQUERQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AJAX SOUZA CARDOZO (AJAX CARDOZO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO (JUNIM DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PÂMELA NARA ARAÚJO DA COSTA (PÂMELA NARA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA (MICHELINE IBIAPINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA (MARLON SOBREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE (MÁRIO VICKTOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES (SOCORRINHA BRASILEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KARINE RIBEIRO DA SILVA (KARINE RIBEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ SIDCLEY TAVARES FERREIRA GOMES FILHO (SIDCLEY FILHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSE BONIFACIO SILVA MESQUITA (CUMPADY BONY)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEORGE ALAN FERREIRA VERAS (ALAN VERAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO QUARIGUASI DA SILVA (DR. QUARIGUASI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONILTON CAMILO CAVALCANTE (CAMILO MOTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS JANDRO MENDES LOIOLA (APÓSTOLO JANDER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS EVANILSON OLIVEIRA VASCONCELOS (CARLOS DO CALISTO)

AUSENTE

PRESENTE(S) = 19 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "ARTE POR TODA PARTE – O CINEMA VEM A NÓS" NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Quariguasi da Silva

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/06 – LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, BEM COMO IMPEDE NOMEAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

  • AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE REGIME DE PARCERIAS PARA O INSTITUTO TREVO DE QUATRO FOLHAS - CASA ACOLHEDORA DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Poder Executivo Municipal

  • APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA LUCIENE ALTINO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Ajax Souza Cardozo

  • MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DEP. CESÁRIO BARRETO LIMA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, PELA CELEBRAÇÃO DOS 43 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE MAIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • MOÇÃO DE APLAUSO E CONGRATULAÇÕES AO NÚCLEO GESTOR, PROFESSORES E ALUNOS DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL ISRAEL LOCÁDIO DE VASCONCELOS, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, PELA CELEBRAÇÃO DOS 43 ANOS DE EXISTÊNCIA, COMEMORADO NO DIA 02 DE MAIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ENTORNO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NA LOCALIDADE DE MACAPÁ, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS FRANCISCO MIGUEL PEREIRA IBIAPINA, JOÃO BATISTA ESMERALDO DE VASCONCELOS E LUÍS CARVALHO DE BRITO NO BAIRRO RENATO PARENTE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

  • INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS FRANCISCA DAS CHAGAS MUNIZ, JOSÉ LEONE AZEVEDO E SEVERINO JOSÉ DE QUEIROZ NO BAIRRO RENATO PARENTE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

  • INDICA A LIMPEZA DA PRAÇA MARIA DO CARMO CARVALHO ARRUDA COELHO NA LOCALIDADE DO ALTO GRANDE, NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

  • INDICA QUE SEJA INSTALADO REDES DE PROTEÇÃO NO MINI ESTÁDIO ROCHÃO, NO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES PARA A ETI MARIA DE FÁTIMA SOUSA SILVA, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA A RUA DAS ACÁCIAS E RUA TIA NENÉM AZEVEDO NO BAIRRO RENATO PARENTE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

  • INDICA A AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO JÚLIO SANTIAGO, LOCALIZADO NO BAIRRO PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO E A MANUTENÇÃO DA QUADRA RAFAEL MESQUITA DE MORAIS, LOCALIZADA NA RUA ACÁCIO ALCÂNTARA NO BAIRRO PADRE PALHANO EM SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • INDICA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA OU CARRO DE APOIO PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA NA LOCALIDADE DE RECREIO, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Karine Ribeiro da Silva

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO DOM JOSÉ, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • INDICA UMA AMPLA REFORMA NA PARTE ELÉTRICA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DELIZA LOPES NO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICA QUE SEJA FEITO O CONSERTO DAS TRAVES DA ARENINHA DO PARQUE EVANGELINA SABÓIA, COMO TAMBÉM A MANUTENÇÃO DO PISO SINTÉTICO, NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Quariguasi da Silva

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO PADRE IBIAPINA, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • INDICA QUE SEJA FEITA PODA DAS ÁRVORES E ROÇO DOS MATOS NO ENTORNO DA QUADRA POLIESPORTIVA JOÃO COELHO, LOCALIZADA NA RUA DOMINGOS ARRUDA, S/N, BAIRRO DO JUNCO, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

  • INDICA A REFORMA DA PASSARELA SOBRE O CANAL DO PARQUE MUCAMBINHO, LOCALIZADA ENTRE AS AVENIDAS PARQUE MUCAMBINHO E JOSÉ MARIA LINHARES, NO BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

  • INDICA QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS JUSTINA NEVES DA PONTE, MIGUEL REINALDO E JOSÉ CHAGAS, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM SKATEPARK, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE PAU BRANCO VELHO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A REFORMA DA PRAÇA GERARDO TEÓFILO DE SOUZA NA CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. NOSSA SENHORA DO CARMO, PRÓXIMO AO ESPAÇO CULTURAL MARIA JÚLIA TEIXEIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO COM A RECUPERAÇÃO DA SUA FACHADA EXTERNA BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR-LIVRE E PLAYGROUND, NA LOCALIDADE DE PUBA I, NO DISTRITO DE BILHEIRA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

  • INDICA QUE SEJAM INSTALADOS POSTES DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED NA RUA SANTA ISABEL, BAIRRO COHAB II, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante

  • INDICA A REFORMA DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) DO DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • INDICO QUE SEJA FEITA A TROCA DE TODAS AS MESAS E CADEIRAS DE MADEIRA POR MODELOS DE PLÁSTICO, AINDA EXISTENTES NA REDE MUNICIPAL DOS CEI'S.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Quariguasi da Silva

  • INDICA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO NO ENTORNO DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA ENTRADA DO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA I), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) PARA A LOCALIDADE BARRAGEM, DISTRITO DE JAIBARAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

  • INDICA O ROÇO DA ESTRADA AUGUSTO ALVES LINHARES, INICIANDO NA BR 222 ATE A LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

  • INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA AS RUAS MANUEL CALISTO ARAGÃO, TENENTE CORONEL ÉZIO LIMA VERDE E MARIA DA CONCEIÇÃO PONTES DE AZEVEDO NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

  • INDICA COM URGÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DE FAIXA ELEVADA NA ENTRADA DA LOCALIDADE DO BOQUEIRÃO, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO DO BABÁ, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A LOCALIDADE DE TRAPIÁ NO DISTRITO DE JAIBARAS, DEVIDO A APROXIMAÇÃO DOS FESTEJOS DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.

Situação: Em Tramitação

Autor: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos

  • INDICA QUE SEJA FEITO UM MUTIRÃO DE EXAMES DE MAMOGRAFIA, POR MEIO DA UNIDADE MÓVEL DESTINADA À SAÚDE DA MULHER, NOS BAIRROS PADRE PALHANO E SUMARÉ, SOBRAL - CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

  • INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DEPUTADO FRANCISCO FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA DA VÁRZEA, NO CENTRO DE SOBRAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • INDICA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA PAVIMENTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO DE CONCRETO DA AV. MINISTRO CÉSAR CALS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS VICÊNCIA VIEIRA E RAIMUNDO ALVES, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DO EMPREENDEDOR NO SETOR VI, CONHECIDO COMO "SERROTE DO PIABA", QUE INTEGRA O DISTRITO DE BONFIM.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM ARENINHA, ACADEMIA DA SAÚDE E PARQUINHO NO BAIRRO JOCELY DANTAS (DERBY CLUBE), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante

  • INDICA A REFORMA DA PRAÇA DO EMPREENDEDOR MANOEL RIBEIRO PARENTE (MANILIN), NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL – CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante

  • SOLICITA A TROCA DO TRANSFORMADOR DE FORNECIMENTO DE ENERGIA DA LOCALIDADE DE SABONETE, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • SOLICITA QUE SEJA DISPONIBILIZADO O CAMINHÃO DO CIDADÃO DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ (SPS) PARA O DISTRITO DE JORDÃO, SERRA DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares

  • SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

  • SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

  • SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO O CENTRO CULTURAL DA REGIÃO NORTE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Pâmela Nara Araújo da Costa

  • REQUER A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO SÃO JOSÉ IV NOS DISTRITOS DE JORDÃO, PATRIARCA E SÃO JOSÉ DO TORTO SOBRAL-CE.

Situação: Em Tramitação

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

  • SOLICITA COM URGÊNCIA A COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL A IMPLANTAÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, TROCA DE TRANSFORMADORES E DA REDE DE TRANSMISSÃO NO DISTRITO DE BILHEIRA E TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

23ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025

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