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O VEREADOR SUBSCRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM APRESENTAR O SEGUINTE PROJETO DE LEI:

ART. 1º FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL CE, O PROGRAMA "ARTE POR TODA PARTE O CINEMA VEM A NÓS", COM O OBJETIVO DE PROMOVER A DIFUSÃO CULTURAL POR MEIO DA EXIBIÇÃO GRATUITA DE FILMES QUE ABORDEM TEMAS LIGADOS À AMIZADE E A COLETIVIDADE, E OUTROS TEMAS LIVRES.

ART. 2º O PROGRAMA TEM COMO FINALIDADES:

I DEMOCRATIZAR O ACESSO À CULTURA CINEMATOGRÁFICA, ESPECIALMENTE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM POUCO ACESSO A ESPAÇOS CULTURAIS;

II ESTIMULAR O FORTALECIMENTO DOS VALORES DA PRODUTIVIDADE E DA AMIZADE POR MEIO DA ARTE E CULTURA;

III VALORIZAR O CINEMA COMO FERRAMENTA EDUCATIVA E INCLUSIVA;

IV PROMOVER A INTERAÇÃO COMUNITÁRIA EM PRAÇAS, ESCOLAS, IGREJAS E ESPAÇOS PÚBLICOS.

ART. 3º AS EXIBIÇÕES SERÃO REALIZADAS DE FORMA ITINERANTE, CONTEMPLANDO BAIRROS, DISTRITOS E COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO, COM ESTRUTURA ADEQUADA PARA A PROJEÇÃO DE FILMES AO AR LIVRE OU EM ESPAÇOS FECHADOS PREVIAMENTE DEFINIDOS.

ART. 4º O PROGRAMA SERÁ DESENVOLVIDO PELA SECRETÁRIA DE JUVENTUDE E CULTURA EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS, ESCOLAS, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DEMAIS ENTIDADES INTERESSADAS NA DIFUSÃO DA CULTURA.

ART. 5º FICA INSTITUÍDO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O MÊS DE JULHO COMO O MÊS DO CINEMA.

ART. 6º O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETARIA DA JUVENTUDE E CULTURA DISPONIBILIZARÁ ESTRUTURA DO MUNICÍPIO JÁ EXISTENTE PARA VIABILIZAR O CUMPRIMENTO DO PROJETO, SENDO QUE OS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA COMPLEMENTAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA SERÃO ANGARIADOS POR MEIO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS COM A INICIATIVA PRIVADA E ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS.

ART. 7º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.