SOLICITA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO DE REFERÊNCIA REGIONAL PARA A POPULAÇÃO LGBTQIA+, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
A construção de um Centro de Referência Regional para a população LGBTQIA+ em Sobral-CE se faz necessária para garantir um espaço seguro e acolhedor para esse público, oferecendo serviços de apoio psicossocial, orientação jurídica, atividades culturais e de lazer, além de promover a conscientização e combate à discriminação e violência. Essa iniciativa contribuirá para a promoção da igualdade e respeito à diversidade, fortalecendo a cidadania e os direitos humanos.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 28/03/2025 10:26:17 | SOLICITAÇÃO | AGENTE: PÂMELA NARA ARAÚJO DA COSTA | ENVIADO(A) | |
| 28/03/2025 11:00:22 | PROTOCOLO LEGISLATIVO | EM TRAMITAÇÃO | ||
| 06/05/2025 17:00:00 | LEITURA | 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 06/05/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | EM TRAMITAÇÃO | |
| 06/05/2025 17:15:00 | LEITURA | 23ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 06/05/2025 - PEQUENO EXPEDIENTE mais | APROVADO |
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Vossa Excelência Elmano de Freitas da Costa |
Governador do Estado do Ceará |
Fortaleza |
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