CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES QUE INTEGRAM O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO GRUPO OCUPACIONAL DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DOS ORIENTADORES EDUCACIONAIS, NA FORMA QUE INDICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO, DE ATÉ R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), À ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE ESPORTE, CULTURA E EDUCAÇÃO - ACECE, PARA A REALIZAÇÃO DE 02 (DOIS) JOGOS, NOS DIAS 07 E 10 DE ABRIL DE 2025, DO CAMPEONATO BRASILEIRO DE BASQUETE DA SÉRIE A, O NOVO BASQUETE BRASIL – NBB, E FOMENTAR PROJETOS ESPORTIVOS E PROGRAMAS SOCIAIS DA CIDADE DE SOBRAL, QUE TENHAM O ESPORTE COMO PRINCIPAL VEÍCULO DE TRANSFORMAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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