INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A PROIBIÇÃO DE INDICAÇÃO OU NOMEAÇÃO PARA CARGOS, FUNÇÕES OU EMPREGOS PÚBLICOS DE PESSOAS QUE RESPONDAM OU TENHAM SIDO CONDENADAS POR CRIMES AMBIENTAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SELO MAIS MULHERES NA CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA DO CONSELHEIRO DE SAÚDE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 25 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DOS PROGRAMAS SOCIAIS DE ORIGEM FEDERAL E ESTADUAL EXECUTADOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, O PROGRAMA "VIZINHANÇA AMIGA DO IDOSO", VOLTADO À PROMOÇÃO DE REDES COMUNITÁRIAS DE APOIO E VIGILÂNCIA SOLIDÁRIA EM FAVOR DE PESSOAS IDOSAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, RISCO OU ISOLAMENTO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PECUNIÁRIA PARA OS GRUPOS DE QUADRILHAS JUNINAS QUE SE CLASSIFICAREM NO SÃO JOÃO DE SOBRAL 2026, NO FESTIVAL REGIONAL DE QUADRILHAS JUNINAS DE SOBRAL E NOS FESTIVAIS DOS DISTRITOS DE JAIBARAS E JORDÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO E FOMENTO ÀS QUADRILHAS JUNINAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DE INCENTIVO À CULTURA JUNINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA AS QUADRILHAS JUNINAS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SALVAGUARDA E PROMOÇÃO DESTA MANIFESTAÇÃO CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PAULO DA SILVA DUARTE A PRAÇA LOCALIZADA NA AV. CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. NOSSA SENHORA DO CARMO, NO CENTRO, DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO SITUACIONAL DA VIOLÊNCIA, MONITORAMENTO URBANO INTELIGENTE, INTEGRAÇÃO TECNOLÓGICA E PROTEÇÃO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE CIDADE SEGURA E INTELIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA GARANTIA DA LEGIBILIDADE E QUALIDADE DOS DOCUMENTOS FISCAIS EMITIDOS AOS CONSUMIDORES PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E CUIDADO COM A SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E AGENTES MUNICIPAIS DE PROTEÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE MULTA MORATÓRIA POR ATRASO NO PAGAMENTO DOS TRABALHADORES VINCULADOS À EMPRESA CONTRATADA NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE LEVANTAMENTO DE DADOS, PRODUÇÃO DE INDICADORES E FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DO OBSERVATÓRIO MUNICIPAL DA PESSOA COM DOENÇA RARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE INCENTIVO, IDENTIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE TALENTOS ESPORTIVOS ENTRE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL ATLETA DO FUTURO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) OU PISO INTERTRAVADO (BLOQUETE) ÀS MARGENS DA CE-362, CONHECIDA POPULARMENTE COMO AV. JÚLIO FERREIRA, EM FRENTE A MD CONSTRUÇÕES (DEPÓSITO MICHEL), NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS DE AGUIAR, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO EXTERNA E INTERNA DA IGREJA CATÓLICA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NA LOCALIDADE DE BOA VISTA DOS APRÍGIOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 10 BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DE LED, NA LOCALIDADE DE FAZENDA RAPOSA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA MODERNA COM CABINES INDIVIDUAIS DE ESTUDO NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, COM OBJETIVO PROPORCIONAR À COMUNIDADE UM ESPAÇO DE APRENDIZADO, PESQUISA E CONCENTRAÇÃO, PROMOVENDO EDUCAÇÃO, CULTURA E INCLUSÃO SOCIAL.

INDICA A VIABILIZAÇÃO DA PRESENÇA DO CAMINHÃO DA MAMOGRAFIA NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA LEDA PRADO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE. A REALIZAÇÃO DESTA AÇÃO TEM COMO OBJETIVO OFERECER EXAMES DE MAMOGRAFIA À POPULAÇÃO FEMININA, GARANTINDO ACESSO FACILITADO, PREVENÇÃO E DETECÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA.

INDICA A REFORMA E FUNCIONAMENTO DIÁRIO, DO POSTO DE SAÚDE JOSÉ ZITO RODRIGUES FREIRE, SITUADO NA LOCALIDADE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, SUGERINDO QUE A UNIDADE CONTE COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, VISANDO REALIZAR ATENDIMENTOS SIMPLES, COMO APLICAÇÃO DE AEROSOL, AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL E PEQUENOS CURATIVOS PARA A MELHORIA DA ASSISTÊNCIA À SAÚDE BÁSICA DA POPULAÇÃO LOCAL.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, TEM COMO OBJETIVO OFERECER ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA, LAZER, CAPACITAÇÃO E ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS PARA OS JOVENS.

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ACÁCIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS UMBUZEIROS, BAIRRO COHAB II, LOCALIDADE PARQUE BOA VISTA, SOBRAL-CE.

INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DAS IMBURANAS, BAIRRO COHAB II, LOCALIDADE PARQUE BOA VISTA, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA TARDEZINHA NA COMUNIDADE, NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA ESTACIONÁRIA (CONTAINER) NA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO, MAIS PRECISAMENTE NA RUA REGINELANDIA LOIOLA ARAGÃO.

INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DOS IPÊS, BAIRRO COHAB II, LOCALIDADE PARQUE BOA VISTA, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DA AÇÃO COMUNITÁRIA TARDEZINHA NA COMUNIDADE NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MANDACARU, BAIRRO COHAB II, LOCALIDADE PARQUE BOA VISTA, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ HÉLIO BARRETO DE ARRUDA, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA VEREADOR JOSÉ MARIA FÉLIX, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJAM INSTALADOS 03 BRAÇOS DE LUZ NA RUA PADRE OSVALDO CHAVES, PRÓXIMO À ESCADINHA, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA COM URGÊNCIA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ, NO BAIRRO RENATO PARENTE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA REPARO NAS BOCAS DE LOBOS E DOS BUEIROS DA RUA LUÍS SANTOS AQUINO, BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA AO AR LIVRE EM UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA DAS FLORES II, NAS PROXIMIDADES DA RUA PADRE OSVALDO CHAVES, BAIRRO CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA A ATIVAÇÃO DA ETE (ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO) DOS BAIRROS SUMARÉ E PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA PRAÇA CARLOS JEREISSATI COM A INCLUSÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA, SOBRAL-CE.

INDICA A CIRCULAÇÃO DO CARRO FUMACÊ NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (TERRENOS NOVOS), COHAB III E NOVA CAIÇARA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL COM ILUMINAÇÃO EM LED, NA LOCALIDADE DE OURO BRANCO, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO ARISTIDES DE PONTE, NA LOCALIDADE DE OURO BRANCO, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE PEDRINHAS (RAFAEL ARRUDA) E A CE 253 (LIGA MUCAMBO A APRAZÍVEL), SOBRAL-CE.

INDICA MELHORIAS NO SANEAMENTO BÁSICO, DRENAGEM E NO BUEIRO NA RUA FELICIDADE, NO CRUZAMENTO COM AS RUAS 13 DE MAIO E 21 DE ABRIL, NO BAIRRO VILA UNIÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A TROCA DAS LÂMPADAS ATUAIS POR ILUMINAÇÕES DE LED NA LOCALIDADE RUA PARAGUAÇU, NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A EXECUÇÃO DE OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO NA LOCALIDADE DE PAU D'ARQUINHO, DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DA QUADRA E DA RUA DO NILO, AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS "VILA NOVA" E "PASSAGEM DO TREVO", AMBAS LOCALIZADAS NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REALIZADA OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DO SINDICADO E RUA JOSÉ FRANCISCO DE ALBUQUERQUE, AMBAS NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA JOSÉ ANTERO DOS SANTOS, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA CEL. ARAÚJO CHAVES (ÀS MARGENS DA CE-362), COM INÍCIO NO CEMITÉRIO PÚBLICO SANTA ROSA E COM FINAL EM FRENTE AO MERCADINHO RM, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A NECESSIDADE DE UM MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ROTA DOS ALUNOS DA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGO, DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA DISPONIBILIZADO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO PARA OS JOVENS DA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, ATENDENDO OS 10 ESTUDANTES QUE ESTUDAM NO PERÍODO NOTURNO, GARANTINDO ASSIM ACESSO SEGURO, REGULAR E CONTÍNUO À EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA OS JOVENS DESTA COMUNIDADE.

INDICA A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UM GARI PARA A LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL, COM A FINALIDADE DE ZELAR PELA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA COMUNIDADE, PROMOVENDO UM AMBIENTE MAIS SAUDÁVEL E ORGANIZADO PARA TODOS OS MORADORES.

INDICA A NECESSIDADE DE UM MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A ROTA DOS ALUNOS DA LOCALIDADE DE MARACAJÁ, DISTRITO DE JAIBARAS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RETOMADA DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA NOS BAIRROS SUMARÉ E PADRE PALHANO, SOBRAL-CE.