ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.141, DE 04 DE ABRIL DE 2012, NA REDAÇÃO DADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.433, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DESAFETA BEM IMÓVEL E AUTORIZA SUA DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL ESCOLAR NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ORDENAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE FIAÇÃO AÉREA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. RAIMUNDO FRANCISCO GALDINO DE ALBUQUERQUE, FALECIDO NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2026, NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO TUPINAMBÁ SOUSA LIMA, MORADOR DO BAIRRO SUMARÉ, PAI DO LÍDER COMUNITÁRIO E ASSESSOR DA DEPUTADA ESTADUAL E SECRETÁRIA ESTADUAL DE MULHERES LIA GOMES, ZEZINHO DO SUMARÉ.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. EDVAR CARDOSO DA SILVA, FALECIDO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA ASTROGILDA BELCHIOR DE AGUIAR, FALECIDA EM 18 DE DEZEMBRO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA ARAÚJO (APARECIDA MOURA), AVÓ DA VEREADORA PÂMELA NARA, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA VASCONCELOS SOUSA, OCORRIDO NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALDENORA DA SILVA, FALECIDA NO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2026.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE MULTISSENSORIAL INFANTIL NA PRAÇA DO BOSQUE, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO, O DESENVOLVIMENTO E A CONVIVÊNCIA ENTRE CRIANÇAS TÍPICAS E ATÍPICAS, POR MEIO DE UM ESPAÇO PÚBLICO GRATUITO, ACESSÍVEL E INTEGRADOR. O REFERIDO PARQUE DEVERÁ SER COMPOSTO POR BRINQUEDOS, EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAS QUE ESTIMULEM OS SENTIDOS, A COORDENAÇÃO MOTORA, O EQUILÍBRIO E A PERCEPÇÃO SENSORIAL, RESPEITANDO AS DIFERENTES NECESSIDADES E POTENCIALIDADES DAS CRIANÇAS, ASSEGURANDO ACESSIBILIDADE UNIVERSAL E SEGURANÇA.

INDICA A RETOMADA DAS OBRAS DA PRAÇA DO PADRE PALHANO EM CARÁTER DE URGÊNCIA VISTO A NECESSIDADE DA COMUNIDADE NA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO.

INDICA A REFORMA DA QUADRA DE AREIA LOCALIZADA NA RUA DONA MARIA MOTÃO, NO BAIRRO SUMARÉ, QUE ESTÁ NECESSITANDO URGENTE DE REPAROS PARA A MELHORIA DA PRÁTICA ESPORTIVA.

INDICA A REFORMA URGENTE DA ARENINHA SEBASTIÃO FERREIRA DE SOUSA (SEBASTIÃO DA PEDREIRA) LOCALIZADA NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE PAU D'ARQUINHO, DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INDICA UMA AMPLA REFORMA NO CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL (CEI) DA LOCALIDADE DE PEDRINHAS, DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA EQUIPADA COM PLAYGROUND INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE E PAISAGISMO NA LOCALIDADE DE BEIRA DO RIO, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

INDICA A AQUISIÇÃO DE UM CARRO DE APOIO PARA ESTAR ATENDENDO A GRANDE DEMANDA DOS CENTROS DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) DOS DISTRITOS DE RAFAEL ARRUDA E SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA DRENAGEM E NO SANEAMENTO BÁSICO DA RUA DO ESTÁDIO, POR TRÁS DA E.T.I MARIA DORILENE ARRUDA ARAGÃO, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMANENTO ASFÁLTICO E A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO TRECHO DA CE-176, EM FRENTE AO POSTO DE GASOLINA LOCALIZADO AO LADO DA PRAÇA JOSÉ ADOLFO DE VASCONCELOS NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A NECESSIDADE DE MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ DE ALENCAR, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E DRAGAGEM DO CANAL LOCALIZADO NO TRECHO ENTRE AS RUAS JOSÉ MARIA ALVERNE E PINTOR LEMOS, NO PARQUE MUCAMBINHO, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBOFAIXA (REDUTOR DE VELOCIDADE COM FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA) NA RUA RAIMUNDO CARNEIRO CUNHA, S/N, BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, EM FRENTE À IGREJA COMUNHÃO E PRÓXIMO À PADARIA VÓ LEONOR, AO LADO DA DELIVERY FARMA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MONSENHOR ODILON MARINHO DE PINHO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA NA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE MANOEL MENDES CORRÊA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS COM MANILHA NA ESTRADA DE ACESSO À LOCALIDADE DE ÁGUA DOCE II AO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DO MERCADO PÚBLICO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA COM A IMPLANTAÇÃO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS E ILUMINAÇÃO DO MINIESTÁDIO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, NA LOCALIDADE DE SÍTIO TANQUES, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NA LOCALIDADE DE CONTENDAS, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DA JUVENTUDE - MARIA JÚLIA TEIXEIRA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A LOCALIDADE DE CONTENDAS, NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DO CEMITÉRIO PÚBLICO SANTA ROSA, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA NOVA CAIXA D’ÁGUA PARA ATENDER A LOCALIDADE DE SÃO JOAQUIM NA SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DA PRAÇA JOSÉ FREIRES GOMES (MESTRE ZÉ MUNIZ), CONHECIDA COMO PRAÇA DO MINIESTÁDIO COM A IMPLANTAÇÃO DE PLAYGROUND E A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO, REFORMA DOS CANTEIROS CENTRAIS, DAS CALÇADAS E MELHORIAS NO SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO NAS RUAS ALAMEDA AMAZONAS, ALAMEDA PIAUÍ E ALAMEDA MARANHÃO, NO BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE(COLINAS), EM SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA AVENIDA FERNANDES TÁVORA, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA SENADOR CARLOS JEREISSATI E TÉRMINO NO DNER, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO COM ACIONAMENTO POR BOTÃO PARA PEDESTRES.

INDICA A REFORMA DA ARENINHA NA SEDE DO DISTRITO DE PATRIARCA, SOBRAL-CE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NO BAIRRO CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, SOBRAL-CE.

INDICA A SUBSTITUIÇÃO DAS CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NA SEDE DO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

INDICA ABERTURA DE EDITAL DE OCUPAÇÃO DOS BOXES DA PRAÇA DO EMPREENDEDOR MANOEL RIBEIRO PARENTE, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DONA MARIA MOTÃO E MARIA BENVINDA NO BAIRRO SUMARÉ, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA COMUNIDADE CÓRREGO DA ONÇA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND, ACADEMIA AO AR LIVRE COM EQUIPAMENTOS DE ESPORTES, PISO INTERTRAVADO, AREA VERDE E ILUMINÇÃO DE LED NA LOCALIDADE DE ÁGUA DOCE I, DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA VILA BARBOSA, DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA REFORMA DA PRAÇA JOSÉ VALFRIDO PRUDÊNCIO DE CASTRO NA LOCALIDADE DO SERROTE DO PIABA (SETOR VI), DISTRITO DE BONFIM, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A LIMPEZA, DRENAGEM, SANEAMENTO BÁSICO E ATERRO DA LAGOA QUE FICA LOCALIZADA NA AV. MINISTRO CÉSAR CALS, PRÓXIMO AO HOSPITAL REGIONAL NO BAIRRO CIDADE DOUTOR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR (TERRENOS NOVOS), SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A AMPLIAÇÃO DA ADUTORA QUE VAI PARA A LOCALIDADE DE SÃO JOÃO, QUE SE ESTENDA ATÉ A LOCALIDADE DE LAGOA DA CRUZ NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, SOBRAL-CE.

INDICA A TROCA DE TODAS AS CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA NAS LOCALIDADES DE ÁGUA DOCE 1 E 2, DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

SOLICITA QUE SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO TRECHO DA CE-362, COM INÍCIO NO TRIÂNGULO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA ATÉ O TRECHO DO OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ADITIVO NA ADUTORA DA LOCALIDADE DE SABONETE PARA LEVAR ÁGUA ATÉ A LOCALIDADE DE CARNAÚBAS DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 11 DE MAIO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES, CELEBRADO NO DIA 10 DE MAIO.

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 24 DE MARÇO DO ANO EM CURSO, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, CELEBRADO NO DIA 08 DE MARÇO.

REQUER UMA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR, CELEBRADO NO DIA 15 DE OUTUBRO.