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SESSÃO ORDINÁRIA: 75/2025

Informações da sessão
Data: 15/12/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
75ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - 15/12/2025

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

FRANCISCO LINHARES PONTE JÚNIOR (CHICO JÓIA JÚNIOR)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCA RIBEIRO AZEVEDO AGUIAR (FRANSQUINHA DO POVO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

JOSÉ JOHNSON VASCONCELOS DE LIMA (JOHNSON)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTÔNIO JOSÉ ROMANO (ROMANO)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

FRANCISCO LAERTI CARNEIRO CAVALCANTE (PASTOR LAERTI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEANDRO HENRIQUE LOPES LINHARES (ALEANDRO LINHARES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE (PAULO ALBUQUERQUE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MICHELINE CARNEIRO IBIAPINA (MICHELINE IBIAPINA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MÁRIO VICKTOR LINHARES CAVALCANTE (MÁRIO VICKTOR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

KARINE RIBEIRO DA SILVA (KARINE RIBEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GEORGE ALAN FERREIRA VERAS (ALAN VERAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO IVONILTON CAMILO CAVALCANTE (CAMILO MOTOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS EVANILSON OLIVEIRA VASCONCELOS (CARLOS DO CALISTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

AJAX SOUZA CARDOZO (AJAX CARDOZO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO (JUNIM DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARLON MARCELO RODRIGUES SOBREIRA (MARLON SOBREIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIA SOCORRO BRASILEIRO MAGALHÃES (SOCORRINHA BRASILEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ SIDCLEY TAVARES FERREIRA GOMES FILHO (SIDCLEY FILHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO QUARIGUASI DA SILVA (DR. QUARIGUASI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS JANDRO MENDES LOIOLA (APÓSTOLO JANDER)

PRESENTE

VEREADOR(A)

PÂMELA NARA ARAÚJO DA COSTA (PÂMELA NARA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 20 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
RELATÓRIO DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS Nº 1/2025 15/12/2025

  • RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

Situação: Em Tramitação

Autor: Departamento Legislativo

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025 26/09/2025

  • ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, ALTERANDO DISPOSITIVOS RELATIVOS À REFORMA TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 127/2025 30/09/2025

  • DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE CUSTEIO E INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 144/2025 24/11/2025

  • INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS (CMDA) E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS (FMDA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE LEI Nº 147/2025 01/12/2025

  • DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho

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PROJETO DE LEI Nº 148/2025 01/12/2025

  • DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE CARGOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL COM MESMA ESCOLARIDADE E TEMPO DE SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI Nº 149/2025 02/12/2025

  • INSTITUI A CAMPANHA "NOVEMBRO VERDE" NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO SOBRE A OSTOMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Karine Ribeiro da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 150/2025 02/12/2025

  • INSTITUI O MÊS FEVEREIRO ROXO, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO DIAGNÓSTICO PRECOCE DA FIBROMIALGIA, DOENÇA DE ALZHEIMER E LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Karine Ribeiro da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 151/2025 02/12/2025

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo Municipal

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 32/2025 25/11/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. GIANCARLO BARROSO GOMES, NATURAL DE ITAPAJÉ, NASCIDO EM 21 DE ABRIL DE 1976.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2025 25/11/2025

  • OUTORGA O TÍTULO DE EDUCADORA NOTÁVEL MARIA REGINA JUSTA FEIJÃO A LILIANA ALADIA PONTE.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Linhares Ponte Júnior

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