MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 2198/2021, QUE ALTERA A LEI N° 818, DE 02 DE MAIO DE 2008, QUE CONSOLIDA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL.

DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL E A DISPENSA DE RESSARCIMENTO FINANCEIRO NAS CESSÕES E COLOCAÇÕES DE SERVIDORES ENTRE ÓRGÃOS E SECRETÁRIAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

REVOGA O §1º DO ART. 5º DA RESOLUÇÃO Nº 172, DE 16 DE JUNHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL.

APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA GENI RIBEIRO, FALECIDA NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2025.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO JOVEM ANTÔNIO NATANAEL DE ALBUQUERQUE PARENTE, FALECIDO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE, NO DIA 25/11/2025.

INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFOROS ACIONADOS POR BOTOEIRA EM FRENTE AOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEIS) DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO E MELHORIA NA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, VERTICAL E HORIZONTAL, NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA RAIMUNDO BRANDÃO DE MESQUITA E A RUA FRANCISCO IRANIRTON CAMILO CAVALCANTE, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE A INSERÇÃO DA NOMENCLATURA "DOUTOR" NO LETREIRO DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, CONFORME DENOMINAÇÃO OFICIAL ESTABELECIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.189, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.

INDICA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA, SECRETARIA, SALA PARA PROFESSORES, DIREÇÃO, SALA DE ARQUIVO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) - JOAQUIM ELIAS, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA, SECRETARIA, SALA PARA PROFESSORES, DIREÇÃO, SALA DE ARQUIVO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O CARRO DE CORREIÇÃO ANIMAL PARA CAPTURA, TRANSPORTE E GUARDA TEMPORÁRIA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS OU ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE BILHEIRA, CONFORME EDITAL DE LICITAÇÃO DA SETRAN Nº 25001, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O CARRO DE CORREIÇÃO ANIMAL PARA CAPTURA, TRANSPORTE E GUARDA TEMPORÁRIA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS OU ABANDONADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE TAPERUABA, CONFORME EDITAL DE LICITAÇÃO DA SETRAN Nº 25001, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO RUA DE BRINCAR NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO RUA DE BRINCAR NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA, SECRETARIA, SALA PARA PROFESSORES, DIREÇÃO, SALA DE ARQUIVO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) - SÉRGIO BARBOSA, LOCALIZADO NA AV. GERARDO RANGEL, BAIRRO JOCELY DANTAS, SOBRAL-CE.

INDICA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA, SECRETARIA, SALA PARA PROFESSORES, DIREÇÃO, SALA DE ARQUIVO DA ESCOLA MARIA DO CARMO ANDRADE, LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO JOSÉ DE HOLANDA, BAIRRO PEDRINHAS, SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE UMA BASE DA POLÍCIA OU POLICIAMENTO NOS HORÁRIOS DE ALTO E BAIXO MOVIMENTO NA RUA JOSÉ MARIA MONT'ALVERNE, PARA INIBIR E DIMINUIR OS CASOS DE ROUBOS PRÓXIMOS À CRECHE TIA SELMA.

INDICA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA, SECRETARIA, SALA PARA PROFESSORES, DIREÇÃO, SALA DE ARQUIVO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) - FRANSQUINHA OLIVEIRA, LOCALIZADO NA AVENIDA ONOFRE GOMES DE OLIVEIRA, DISTRITO DE JORDÃO, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.

INDICA A CLIMATIZAÇÃO DE TODAS AS SALAS DE AULA, LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BIBLIOTECA, SECRETARIA, SALA PARA PROFESSORES, DIREÇÃO, SALA DE ARQUIVO DA ESCOLA MANOEL MARINHO, LOCALIZADA NA RUA JEREMIAS DA FROTA, S/N, DISTRITO DE CAIOCA, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO RUA DE BRINCAR NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE WI-FI LIVRE NA QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE DO BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) BRAÇO DE LUMINÁRIA DE LED, NA RUA ARNON VASCONCELOS, PRÓXIMO AO SALÃO DE CONFECÇÃO INFANTIL DO SR. AMILTON, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO POÇO PROFUNDO EXISTENTE NA PRAÇA MARIA SANTA PEREIRA CONHECIDA COMO PRAÇA DO PIRULITO NO BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO POÇO PROFUNDO NA PRAÇA HÉLIO BARRETO ARRUDA COELHO AO LADO DA FÁBRICA COELHO NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA NO TERRENO DESAPROPRIADO EM FRENTE AO CANTEIRO QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A RUA ILDEFONSO DE HOLANDA CAVALCANTE COM AVENIDA JOHN SANFORD, ESQUINA ANTES DA LANCHONETE CANDANGO EM SOBRAL-CE.

INDICA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA GLÓRIA CATUNDA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS EM PONTOS JÁ UTILIZADOS PELO TRANSOL, LOCALIZADOS NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REFORMA DAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO VERTICAL E HORIZONTAL NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA MARIA CESARINA LOPES BARRETO E A AVENIDA JOSÉ FIGUEIREDO DE PAULA PESSOA, NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA MONSENHOR JOSÉ FERREIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO RUA DE BRINCAR NO BAIRRO PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO RUA DE BRINCAR NO DISTRITO DE JORDÃO, SERRA DO ROSÁRIO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO RUA DE BRINCAR NO DISTRITO DE CAIOCA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A TROCA DE TAMPAS DE ESGOTO DANIFICADAS NA RUA PROFESSORA MARIA DIAS IBIAPINA, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA EM FRENTE AO 4º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR (CPM) MINISTRO JARBAS PASSARINHO, LOCALIZADO NA TRAVESSA JARBAS PASSARINHO, NO BAIRRO JUNCO, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO (PARAÍSO DAS FLORES), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONTRATADO UM CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO, PARA FICAR NA ESCOLA JOSÉ INÁCIO GOMES PARENTE, DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONTRATADO UM CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO, PARA FICAR NA ESCOLA E.T.I. RAIMUNDO NONATO LINHARES, DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADANIA NA BASE” NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONTRATADO UM CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO, PARA FICAR NA ESCOLA CORONEL JOSÉ LEÔNCIO, DISTRITO DE BARACHO, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA “CIDADANIA NA BASE” NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONTRATADO UM CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO, PARA FICAR NO ANEXO JOSÉ DE LOURDES VASCONCELOS DA ESCOLA JOSÉ INÁCIO GOMES PARENTE, NA LOCALIDADE DE CONTENDAS, DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXA) EM FRENTE AO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (CSF) DOUTOR JOSÉ SILVESTRE CAVALCANTE COELHO, LOCALIZADO NA TRAVESSA MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA CONTRATADO UM CONTROLADOR DE ACESSO DE TRÂNSITO, PARA FICAR NO CEI FRANSQUINHA OLIVEIRA, NO DISTRITO DE JORDÃO, SOBRAL-CE.

REQUER A INSTALAÇÃO DE QUATRO POSTES COM QUATRO BRAÇOS DE LUMINÁRIAS PARA A ENTRADA DA LOCALIDADE DE SÃO DOMINGOS, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL-CE.

REQUER A INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES COM BRAÇOS DE LUMINÁRIAS DE LED NO TRECHO DA RUA DOUTOR LUCIANO DE ARRUDA COELHO, LOCALIZADO ENTRE A RUA HENRIQUE RODRIGUES E A RUA CAMILO LÉLIS MENDES DE SOUSA, NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.