DISPÕE SOBRE O PRAZO MÁXIMO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE DETECTORES DE METAIS E INSPEÇÃO DE MOCHILAS, BOLSAS, ARMÁRIOS E OBJETOS SIMILARES, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. MARIA LOURENÇO.

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. JOSÉ OLAVO LUIS DA COSTA, FALECIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2025, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "RUA DE BRINCAR" NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "RUA DE BRINCAR" NO DISTRITO DE PEDRA DE FOGO, SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DANÇA NA PRAÇA (FORRÓ, HOUSE DANCE, ZUMBA, FITDANCE, BODYJAM, SH’BAM E RITMOS) NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA AVENIDA DO SERVIDOR PÚBLICO, BAIRRO BELCHIOR, SOBRAL-CE.

INDICO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESTÃO LOCALIZADOS NA RUA FRANCISCO XIMENES PRADO, NO BAIRRO BELCHIOR, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA BRASIL, LOCALIZADA ENTRE A RUA CAETANO FIGUEIREDO E MARIINHA PAIVA NO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA COM REDE PARA VÔLEI, FUTEVÔLEI E "BEACH TENNIS" NO DISTRITO SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA COM REDE PARA VÔLEI, FUTEVÔLEI E "BEACH TENNIS" NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA COM REDE PARA VÔLEI, FUTEVÔLEI E "BEACH TENNIS" NO DISTRITO DE APRAZÍVEL, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA COM REDE PARA VÔLEI, FUTEVÔLEI E "BEACH TENNIS" NA LOCALIDADE DE PAU D'ARCO, SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA AUTRAN VASCONCELOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, MUNICÍPIO DE SOBRAL–CE.

INDICA A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, QUE LIGA A LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO À SEDE DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANCISCO ANASTÁCIO CAVALCANTE, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MANOEL RODRIGUES DO MONTE, NO BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DA AÇÃO COMUNITÁRIA "TARDEZINHA NA COMUNIDADE" NA LOCALIDADE DE MELADO, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CASAS DE ALVENARIA EM SUBSTITUIÇÃO DAS CASAS DE TAIPA NA LOCALIDADE DE PÉ DA SERRA, NO DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DA AÇÃO COMUNITÁRIA "TARDEZINHA NA COMUNIDADE" NA LOCALIDADE DE LAJES, DISTRITO DE CARACARÁ, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO PROJETO "RUA DE BRINCAR" NA LOCALIDADE DE LAJES, DISTRITO DE PATOS, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) NA LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA REVITALIZADO TODO O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO DAS CHAGAS BARRETO LIMA NO PARQUE DA CIDADE, NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, SOBRAL-CE.

INDICA MELHORIAS NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA ANTÔNIO FÉLIX IBIAPINA, NO BAIRRO ALTO DO CRISTO, E A AVENIDA JOHN SANFORD, NO BAIRRO CAMPO DOS VELHOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ADAHIL BARRETO, NO BAIRRO JOCELY DANTAS, SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MANUEL ALBINO DANTAS, NO BAIRRO JOCELY DANTAS DE ANDRADE TORRES, SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS MÁGICO, NO DIA 12 DE OUTUBRO, DATA DE CELEBRAÇÃO DO DIA DA CRIANÇA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REALIZAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS MÁGICO, NO DIA 12 DE OUTUBRO, DATA DE CELEBRAÇÃO DO DIA DA CRIANÇA, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A PODA E ROÇO DA PARTE INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL - JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A PODA E ROÇO DA PARTE INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA E.I.E.F. DEP. FRANCISCO MONTE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MARIA DO CARMO ANDRADE, NO BAIRRO PEDRINHAS, EM SOBRAL-CE.

INDICA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ MENESCAU MACHADO DE ANDRADE, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DA CASA DO ESTUDANTE, COM O INTUITO DE GARANTIR MORADIA E TODOS OS SUBSÍDIOS NECESSÁRIOS PARA QUE JOVENS NÃO RESIDENTES EM SOBRAL CONSIGAM PERMANECER ESTUDANDO EM NOSSA CIDADE.

INDICA MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO DOS RETORNOS DA RUA JOSÉ MENESCAU MACHADO DE ANDRADE, NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A RESTAURAÇÃO DAS SINALIZAÇÕES VIÁRIAS NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO, QUE LIGA A LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO À SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A REVITALIZAÇÃO DA VILA CAMPO GRANDE, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE WI-FI LIVRE NO CSF (CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DOUTOR MANOEL MARINHO, DISTRITO DE CAIOCA, EM SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE WI-FI LIVRE NO CSF (CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) ANTÔNIO HERCULANO DE MESQUITA, DISTRITO DE BARACHO, SERRA DO ROSÁRIO, EM SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE WI-FI LIVRE NO CSF (CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) DR. JURANDIR PONTES CARVALHO FILHO, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE WI-FI LIVRE NO CSF (CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) JOSÉ MENDES MONT'T ALVERNE, BAIRRO PEDRINHAS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA UMA AMPLA REFORMA DA PRAÇA SITUADA NO COLÉGIO PROF. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JR. (CIRÃO), LOCALIZADO NA AVENIDA HUMBERTO MENDONÇA LOPES, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA PEDRO AGUIAR CARNEIRO, BAIRRO DOMINGOS OLÍMPIO, SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CSF (CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO (MORADA DOS VENTOS) SOBRAL-CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE - CIE, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

INDICA A PODA E ROÇO DA PARTE INTERNA E EXTERNA DA ESCOLA E.I.E.F. FREDERICO AUTO CORREIA, NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

ALTERA O ART. 5º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA EXPLICITAR E DETALHAR AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO E SUA SIMBOLOGIA.