Ementa

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA COM REDE PARA VÔLEI, FUTEVÔLEI E "BEACH TENNIS" NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.

Justificativa

A presente Indicação tem por objetivo sugerir ao Poder Executivo Municipal a construção de uma quadra de areia poliesportiva, com infraestrutura adequada para a prática de vôlei de areia, futevôlei e beach tennis, no distrito de Rafael Arruda, em Sobral/CE.

A iniciativa visa atender à crescente demanda da juventude e da população local por espaços públicos destinados à prática de esportes, lazer e convivência comunitária. A implantação da quadra contribuirá significativamente para o estímulo à prática esportiva regular, promoção da saúde física e mental, além de fortalecer a integração social, especialmente entre crianças, adolescentes e jovens.

Esportes praticados em quadra de areia têm ganhado ampla adesão em todo o país, por serem acessíveis, recreativos e altamente eficazes no combate ao sedentarismo. Além disso, trata-se de uma alternativa segura e de baixo custo de manutenção, que pode ser utilizada de forma compartilhada pela comunidade em diferentes faixas etárias e horários.

A proposta também se alinha às diretrizes do Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013), que assegura, em seu art. 22, o direito à prática de esportes em equipamentos públicos adequados, e ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), que estabelece, no art. 16, inciso IV, o direito ao lazer e à convivência comunitária. Soma-se a isso o dever do Poder Público Municipal, previsto na Lei Orgânica do Município de Sobral, de promover políticas públicas que garantam bem-estar, inclusão social e qualidade de vida à população.

A construção de uma quadra de areia em Rafael Arruda representa, portanto, não apenas um investimento em esporte e lazer, mas também em cidadania, prevenção de vulnerabilidades sociais e fortalecimento da comunidade local. A obra poderá ser executada com custos acessíveis e impacto direto na qualidade de vida dos moradores.

Diante do exposto, solicita-se o empenho e a sensibilidade do Poder Executivo Municipal para a viabilização dessa demanda, que certamente gerará benefícios duradouros para a população de Rafael Arruda.