AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

REAJUSTA OS VALORES DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM A SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO DE SOBRAL, VISANDO A INSTITUIR A " SOPA DOS DESVALIDOS NA CIDADE DE SOBRAL.

REGULAMENTA OS GASTOS DA RECEITA DO IPVA E IVVC.

REGULAMENTA O PAGAMENTO DE IMPOSTO SOBRE ABATE DE ANIMAIS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO Á UNIÃO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO Á CRIANÇA -CAIC, EM SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O 3º DO ART. 200 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AS RUAS AVENIDA E PRAÇA DO DISTRITO DE JORDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE TRAVESSA DR. GRIJALBA JOSÉ MENDES CARNEIRO A RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO MUNICIPAL DOS ESTUDANTES SECUNDARISTAS (UMES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO JACIRA MENDES OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LICENÇA ESPECIAL DE TRÊS ANOS DE EXERCÍCIO ININTERRUPTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO ACERDO COM O ART. 84, INCISO IV DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI 253/71, QUE SE REFERE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE JOAQUIM DIAS DA PONTE, A RUA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE AO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO SENHOR ATUALPA RODRIGUES PARENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.

CONCEDE MEIA ENTRADA AOSESTUDANTES PORTADORES DE IDENTIFICAÇÃO NAS CASAS DE ESPETÁCULOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO SENHOR FRANCISCO JOSÉ LUSTOSA DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDEFINE O LIMITE DO DISTRITO DE JORDÃO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO SOBRALENSE AO DEPUTADO FEDERAL UIBIRATAN DINIZ DE AGUIAR, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE PRAÇA MARIA SANTA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

DISCIPLINA A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS SERRALHEIROS E TORNEIROS MECÂNICOS DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE AO SENHOR FRANCISCO ANDRÉ RODRIGUES CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.