FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO NORTE, COM SEDE E FÔRO NA CIDADE DE SOBRAL.

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, O ORQUÍDIA CLUB DO DISTRITO DE FORQUILHA, NESTE MUNICÍPIO.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO MUNICIPAL O CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 11.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE NCR$ 7.089,00 (SETE MIL E OITENTA E NOVE CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM INDICADO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE NCR$ 10.000,00 (DEZ MIL CRUZEIROS NOVOS), PARA O FIM INDICADO.

CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL AO CINE ALVORADA.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O SAMDU.

CRIA O BAIRRO SINHÁ SABÓIA.

AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE HIDRANTES CONTRA INCÊNDIO.

CONCEDE A CIDADANIA SOBRALENSE AOS SENHORES: GENERAL MURILO BORGES E DR. GERARDO MAIA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO EXMO. SR. MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$ 7.000.000,00, PARA O FIM INDICADO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$ 3.000.000,00, PARA O FIM INDICADO.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE LOTES DE TERRENOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$ 30.000.000,00, PARA O FIM INDICADO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 10.200.000,00, PARA O FIM INDICADO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00, PARA O FIM INDICADO.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA DE SOBRAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$ 20.000.000,00, PARA O FIM INDICADO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$ 60.000.000,00, PARA O FIM INDICADO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, PARA O FIM INDICADO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$ 15.000.000,00, PARA O FIM INDICADO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR DE CR$ 30.000.000,00, PARA O FIM INDICADO.

CRIA OS CARGOS DE PROFESSORAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A ESCALA DO ÍNDICE SALARIAL VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA DIVERSOS CARGOS NO QUADRO NO QUADRO ÚNICO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DO HOTEL MUNICIPAL DE SOBRAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.484.296,00 PARA O FIM INDICADO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR AO ORÇAMENTO VIGENTE O CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 565.120,00 PARA SALDAR O DÉBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, E D

FICA O BANCO DO BRASIL ISENTO DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.