AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO MUSEU DIOCESANO DE SOBRAL PARA PRESERVAÇÃO DAS COLEÇÕES, REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS E SERVIÇOS DE MONITORIA, CURADORIA, CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ASSOCIAÇÃO LIGA SOBRALENSE DE FUTEBOL PARA EXECUÇÃO DA COPA SOBRAL DE FUTEBOL E CAMPEONATO OS SOBRALENSES DE FUTEBOL NAS CATEGORIAS 10 E 2° DIVISÃO, ]UV. SUB-20, SUB-17, SUB-15 E FEMININO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 PARA O FIM QUE INDICA.

FICA DENOMINADA OFICIALMENTE DE FRANCISCA DAS CHAGAS CRUZ SOUZA, A QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA NO BAIRRO NOVO RECANTO.

DETERMINA QUE OS SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES DO MUNICÍPIO DIVULGUEM DE MANEIRA EXPLÍCITA, EM CARTAZES, AS DATAS DE VALIDADE DOS PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E DE HIGIENE E LIMPEZA QUE SE ENCONTREM EM PROMOÇÃO.

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DASESCRITURAS PÚBLICAS COM MATRÍCULAS NOS BAIRROS:COMPLEXO MONSENHOR ALOÍSIO PINTO, VILA UNIÃO ECIDADE JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR.

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS.

METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO DAS METAS ANUAIS.

DEMONSTRATIVOS

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MAJORA A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORESDA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL,PENSIONISTAS, INATIVOS E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 1° DA LEI Nº 662/06QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DOEMPRESÁRIO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁDE FUNCIONAMENTO DAS EMPRESASINSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL, NAFORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DEAPARELHO CELULAR E OUTROS APARELHOSSONOROS EM SALA DE AULA, NAS ESCOLAS DAREDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DOMUNICÍPIO DE SOBRAL, NA FORMA QUE INDICA.

AUTORIZA OS PODERES EXECUTIVO ELEGISLATIVO A CONTRIBUÍREM MENSALMENTECOM AS ENTIDADES NACIONAL, ESTADUAL EREGIONAL DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DOSMUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O TRÁFEGO DE VEÍCULOSPESADOS NA RODOVIA MUNICIPAL MOACIRLIMA FEIJÃO, NO DISTRITO DE BONFIM, NOMUNICÍPIO DE SOBRA!.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZESORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE MILTINHO COSTADO NASCIMENTO, A PRAÇA SITUADA ATRÁS DAIGREJA NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NO DISTRITODE JORDÃO.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS DE SOBRAL -ASAS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE POLO DEATENDIMENTO FLORINDA NISE DEANDRADE MELO, A UNIDADE DOPROJETO ABC, NA FORMA QUE INDICA.

DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIMQUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPODETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADETEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO,NOS TERMOS DO ARF. 37, INCISO IX, DACONSTITUIÇÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2004 EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OFIM QUE INDICA E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE RUAVEREADOR ANTÔNIO UNHARES PONTE,"O JÓIA", A ARTÉRIA QUE INDICA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ESTRADASÉRGIO PAIVA LIMA, O TRECHO QUE LIGA ODISTRITO DE RAFAEL ARRUDA À VILA RECREIO.

DENOMINA OFICIALMENTE DE CLEIDECAVALCANTE DE SALES O CENTRO DESAÚDE DA FAMÍLIA DO BAIRRO DO SUMARÉ.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2004 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2004 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS MOTÉIS, ESTABELECIMENTOS "DRIVE-IN"E SIMILARES, A FORNECER, GRATUITAMENTE, NOMÍNIMO UM PRESERVATIVO MASCULINO OUFEMININO AOS SEUS FREQUENTADORES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.