CRIA, NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DE SOBRAL, OS CARGOS COMISSIONADOS QUE INDICA.

CRIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL, AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE INDICA.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO SINDICATO DOS CONTABILISTAS DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO SOBRALENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO À MISSÃO COSTA NORTE DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ARACATIAÇU CLUBE DE VERANEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO SOBRALENSE, AO CEL. PM - JOSÉ ISRAEL CINTRA AUSTRAGÉSILO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE TRAVESSA CRATEÚS, A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE IRRIGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE IRRIGAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE RUA ANTONIO CAPOTE DE PAULA A ARTÉRIA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEL PARA A CDI-CE., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DE DOM JOSÉ TUPINAMBÁ DA FROTA, A ÁREA INDICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA OFICIALMENTE DR. GRIJALBA JOSÉ MENDES CARNEIRO, A RUA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO AO CENTRO SOCIAL DOS CABOS E SOLDADOS DO 3º BPM DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO VASSOURAS EM TAPERUABA.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O KART-CLUB-DE-SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE LARGO 5 DE JULHO O ESPAÇO URBANO LOCALIZADO DEFRONTE A IGREJA DO ROSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL A INSTITUIR A FUNDAÇÃO CULTURAL DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM PRÉDIO, NA SEDE DO DISTRITO DE TAPERUABA, À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, PARA INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA POSTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A MEDALHA BARÃO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA COELCE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA BAIRRO DAS PEDRINHAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OUTORGA O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE TEATRO AMADOR VIDA A VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO SINHÁ SABÓIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PE. OSVALDO CHAVES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.