PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 19 DE 2024 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SR. RUBENS OLIVEIRA MACHADO.

CRIA O "CURSO PRÉ-VESTIBULAR GRATUITO" PARA ALUNOS QUE FREQÜENTAM O ÚLTIMO ANO OU QUE CONCLUÍRAM O ENSINO MÉDIO E QUE RESIDAM NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “BOLSA ESPORTE” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIAÇÃO DO “PARLAMENTO JOVEM” AOS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO.

INDICO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES QUE AINDA NÃO FORAM SUBSTITUÍDAS NAS RUAS: VICÊNCIA VIEIRA, LUÍS SANTOS AQUINO, EVANGELINA SABÓIA NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR (TERRENOS NOVOS), SOBRAL – CE.

INDICO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E TROCA DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NOS POSTES QUE AINDA NÃO FORAM SUBSTITUÍDAS NAS RUAS: PROFESSORA FRANCISCA ROCHA, DOUTOR TOMÁS ARAGÃO, JURANDIR MIRANDA, NO BAIRRO CIDADE DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR (TERRENOS NOVOS), SOBRAL – CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO E MALHA ASFALTICA NA RUA FRANCISCO ALVES PEREIRA NO DISTRITO DE TAPERUABA, PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM DRENAGEM NA RUA DAS FLORES NA LOCALIDADE DE SETOR LLL, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL – CE..

INDICO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO COM DRENAGEM NA RUA DO ALTO, NA LOCALIDADE DE SETOR LLL, DISTRITO DE JAIBARAS, SOBRAL/CE

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA AVENIDA ISABELA MOREIRA GOMES NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR – MORADA DA BOA VIZINHANÇA, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JORNALISTA LYCIO SOARES NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR – MORADA DA BOA VIZINHANÇA, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA IRISMAR LOPES DE ARAÚJO NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR – MORADA DA BOA VIZINHANÇA, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO XIMENES PRADO NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR – MORADA DA BOA VIZINHANÇA, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA COM URGÊNCIA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA CONTINUAÇÃO DA RUA MARGARIDA BARROSO, DE ACESSO AO COLÉGIO SOBRALENSE DE TEMPO INTEGRAL - MARIA DE FÁTIMA SOUZA SILVA, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA DE ACESSO A LOCALIDADE DE CARNAÚBAS, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA O PIÇARRAMENTO E RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO Á LOCALIDADE DE CARNAÚBAS, NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA VEREADOR ANTÔNIO LINHARES DA PONTE, BAIRRO – CAMPO DOS VELHOS (NAS PROXIMIDADES DA FARMÁCIA DROGASIL), SOBRAL/CE.

INDICA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO – SÃO FRANCISCO, LOCALIZADO NA RUA MARGARIDA BARROSO, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICO QUE SEJA REALIZADA A PINTURA GERAL E REFORMA NA ARENINHA LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO FÉLIX IBIAPINA ¬– ALTO DO CRISTO, SOBRAL/CE.

SOLICITO QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO DIRETOR DO HOSPITAL DA UNIMED, REQUISITANDO DO MESMO, A INSTALAÇÃO DE UM HOSPITAL DE GRANDE PORTE, COM MAIS SUPORTE E UMA UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI) NO MUNÍCIPIO DE SOBRAL/CE.

INSTITUI O PROGRAMA “MEU PRIMEIRO EMPREGO” NO MUNICIPIO DE SOBRAL PARA A CONTRATAÇÃO DE INICIANTES NO MERCADO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO SITUADO NO CENTRO DE INOVAÇÃO CADEIA CRIATIVA DE SOBRAL DE SOBRAL (CICCS), QUE DAR-SE-Á DE FORMA ONEROSA PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA OS BENS IMÓVEIS PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO A PONTE ESTAIADA QUE LIGA OS BAIRROS DOM EXPEDITO E CENTRO DE SOBRAL

INSTITUI O PROGRAMA “BOLSA ARTISTA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO A COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO EM TODA LATERAL DO CALÇADÃO NA RUA SANCHO CANAFÍSTULA – ALTO DO CRISTO, SOBRAL/CE.

INDICA COM URGÊNCIA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE VASSOURAS DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA FRANCISCO MOURA VIEIRA NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR – MORADA DA BOA VIZINHANÇA, MUNICÍPIO DE SOBRAL – CE.

INDICA COM URGÊNCIA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A LOCALIDADE DE CAMPO GRANDE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.