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Tipo de matéria: 11

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Informações atualizadas em: 06/10/2026 - 11:52:59

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO, NA FORMA QUE INDICA.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

Situação: Enviado(a)

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO, NA FORMA QUE INDICA.

30/09/2022
Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação
Fase: Solicitação
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CONCEDE A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT ALVERNE AO DR. ERLE GUIMARAES AZEVEDO.

Autor: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda

Fase: Solicitação

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CONCEDE A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT ALVERNE AO DR. ERLE GUIMARAES AZEVEDO.

28/09/2022
Autor: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda
Fase: Solicitação
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. KAIO HEMERSON DUTRA.

Autor: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda

Fase: Solicitação

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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. KAIO HEMERSON DUTRA.

28/09/2022
Autor: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda
Fase: Solicitação
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CONCEDE A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT´ALVERNE AO DR. JOSE CELIO COSTA LIMA FILHO.

Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares

Fase: Solicitação

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CONCEDE A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT´ALVERNE AO DR. JOSE CELIO COSTA LIMA FILHO.

15/09/2022
Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares
Fase: Solicitação
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO HÉLDER SOUZA DA CUNHA

Autor: José Vitor Marinho Ferreira Gomes

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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO HÉLDER SOUZA DA CUNHA

06/09/2022
Autor: José Vitor Marinho Ferreira Gomes
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JÓSIMO FARIAS FILHO.

Autor: Mario Vicktor Linhares Cavalcante

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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JÓSIMO FARIAS FILHO.

30/08/2022
Autor: Mario Vicktor Linhares Cavalcante
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OUTORGA TÍTULO DE EDUCADOR NOTÁVEL Mª REGINA DE JUSTO FEIJÃO AO PROFESSOR DR. DANIEL RONTGEN MELO SPÍNDOLA RODRIGUES.

Autor: Francisco Linhares da Ponte

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OUTORGA TÍTULO DE EDUCADOR NOTÁVEL Mª REGINA DE JUSTO FEIJÃO AO PROFESSOR DR. DANIEL RONTGEN MELO SPÍNDOLA RODRIGUES.

30/08/2022
Autor: Francisco Linhares da Ponte
Fase: Solicitação
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ORESTINO BORGE DE REZENDE

Autor: José Vitor Marinho Ferreira Gomes

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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. ORESTINO BORGE DE REZENDE

29/08/2022
Autor: José Vitor Marinho Ferreira Gomes
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OUTORGA O TITULO DE EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DE JUSTO FEIJÃO, AO PROFESSOR FRANCISCO LÚCIO PONTES FEIJÃO.

Autor: Igor José Araújo Bezerra

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OUTORGA O TITULO DE EDUCADOR NOTÁVEL MARIA REGINA DE JUSTO FEIJÃO, AO PROFESSOR FRANCISCO LÚCIO PONTES FEIJÃO.

10/08/2022
Autor: Igor José Araújo Bezerra
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. EDDER SIDNEY VIEIRA DE MORAES

Autor: Mario Vicktor Linhares Cavalcante

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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. EDDER SIDNEY VIEIRA DE MORAES

02/08/2022
Autor: Mario Vicktor Linhares Cavalcante
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. GILSON XAVIER FONTENELE

Autor: Mario Vicktor Linhares Cavalcante

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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. GILSON XAVIER FONTENELE

20/07/2022
Autor: Mario Vicktor Linhares Cavalcante
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO NOBRE SR. ANTÔNIO DE PÁDUA CAMPOS FILHO.

Autor: Igor José Araújo Bezerra

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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO NOBRE SR. ANTÔNIO DE PÁDUA CAMPOS FILHO.

28/06/2022
Autor: Igor José Araújo Bezerra
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO JOSE EDIBERTO SAMPAIO

Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares

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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO JOSE EDIBERTO SAMPAIO

09/06/2022
Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RAMILSON SANTOS

Autor: Raimundo Carneiro Portela

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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. RAMILSON SANTOS

28/04/2022
Autor: Raimundo Carneiro Portela
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE O WALISSON FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA .

Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante

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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE O WALISSON FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA .

20/04/2022
Autor: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante
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OUTORGA A COMENDA MESTRE PANTECA AO SR. JARDEL BATISTA MONÇÃO PRESIDENTE DA JUNINA LUAR DO SERTÃO

Autor: Raimundo Carneiro Portela

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OUTORGA A COMENDA MESTRE PANTECA AO SR. JARDEL BATISTA MONÇÃO PRESIDENTE DA JUNINA LUAR DO SERTÃO

19/04/2022
Autor: Raimundo Carneiro Portela
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. JULIANA FREITAS ALVES

Autor: Francisco Linhares da Ponte

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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SRA. JULIANA FREITAS ALVES

18/04/2022
Autor: Francisco Linhares da Ponte
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AUTORIZA O PREFEITO E VICE-PREFEITA A SE AUSENTAREM DE SUAS FUNÇÕES.

Autor: Mesa Diretora Camara Municipal

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AUTORIZA O PREFEITO E VICE-PREFEITA A SE AUSENTAREM DE SUAS FUNÇÕES.

13/04/2022
Autor: Mesa Diretora Camara Municipal
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, DIGNÍSSIMO DR. ALBERTO VERAS CARAPEBA.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE, DIGNÍSSIMO DR. ALBERTO VERAS CARAPEBA.

11/04/2022
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
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APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 00032/2022, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 14578/2019-9, QUE DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO FERREIRA GOMES.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

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APROVA O PARECER PRÉVIO Nº 00032/2022, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 14578/2019-9, QUE DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO FERREIRA GOMES.

08/04/2022
Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação
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: INSTITUI A “COMENDA DO MÉRITO AGRÍCOLA” SER CONCEDIDO ANUALMENTE, NO DIA 28 DE JULHO DIA EM QUE SE COMEMORA O DIA NACIONAL DO AGRICULTOR.

Autor: Raimundo Carneiro Portela

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: INSTITUI A “COMENDA DO MÉRITO AGRÍCOLA” SER CONCEDIDO ANUALMENTE, NO DIA 28 DE JULHO DIA EM QUE SE COMEMORA O DIA NACIONAL DO AGRICULTOR.

06/04/2022
Autor: Raimundo Carneiro Portela
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE NOBRE

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE NOBRE

06/04/2022
Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima
Fase: Solicitação
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. KLEBSON CARVALHO SOARES

Autor: Mario Vicktor Linhares Cavalcante

Fase: Solicitação

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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. KLEBSON CARVALHO SOARES

30/03/2022
Autor: Mario Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: Solicitação
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SR. WAGNER SOUSA GOMES

Autor: Tiago Ramos Vieira

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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A SR. WAGNER SOUSA GOMES

29/03/2022
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Solicitação
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A MARIANA ARAÚJO, NATURAL DE MARIANA/MG.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE A MARIANA ARAÚJO, NATURAL DE MARIANA/MG.

23/03/2022
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. AGOSTINHO FREDERICO TIN CARMO GOMES.

Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira

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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. AGOSTINHO FREDERICO TIN CARMO GOMES.

23/03/2022
Autor: Marlon Marcelo Rodrigues Sobreira
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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA.

Autor: Ajax Souza Cardozo

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OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA.

22/03/2022
Autor: Ajax Souza Cardozo
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DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 0012/2018, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 08292/2020-5, E PELA APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO Nº 0012/2018, CONSTANTE DO PROCESSO Nº 08292/2020-5, E PELA APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO JOSÉ CLODOVEU DE ARRUDA COELHO NETO.

18/03/2022
Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação
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OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SR. RODOLFO BASILIO MADEIRA.

Autor: Ajax Souza Cardozo

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OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO AO SR. RODOLFO BASILIO MADEIRA.

14/03/2022
Autor: Ajax Souza Cardozo
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ALTERA, MODIFICA E INCLUI DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora Camara Municipal

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ALTERA, MODIFICA E INCLUI DISPOSITIVOS NO REGIMENTO INTERNO DO PROGRAMA CÂMARA MIRIM DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/03/2022
Autor: Mesa Diretora Camara Municipal
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