PROJETO DE LEI Nº 08 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA JOSÉ AGUIAR FROTA, A ARTÉRIA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 06 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM PRAÇAS E PARQUES PÚBLICOS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU PORTADORAS DE MOBILIDADE REDUZIDA E NECESSIDADES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

PROJETO DE LEI Nº 05 DE 2024 - TORNA OBRIGATÓRIO AOS PROFISSIONAIS QUE TRABALHAM EM CLÍNICAS E HOSPITAIS VETERINÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL A REALIZAÇÃO DE DENÚNCIA AO CONSTATAREM MAUS TRATOS NOS ANIMAIS QUE SÃO ATENDIDOS NOS REFERIDOS ESPAÇOS.

PROJETO DE LEI Nº 04 DE 2024 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA, BANNERS OU OUTDOOR EM ACESSO A SALAS DE CINEMA, CINECLUBES, TEATROS, ESPETÁCULOS MUSICAIS E CIRCENSES, EVENTOS EDUCATIVOS, ESPORTIVOS, DE LAZER E DE ENTRETENIMENTO, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 01 DE 2024 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE JANEIRO.

PROJETO DE LEI Nº 168 DE 2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “ESCOLA AMIGA DO AUTISMO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 03 DE 2024 - OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO A DRA. SAMILLE FROTA MONTE COELHO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02 DE 2024 - OUTORGA O DIPLOMA AMIGO DA SAÚDE DR. TOMAZ CORREA ARAGÃO A SRA. NIKAELLE XIMENES RIOS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 DE 2024 - OUTORGA A COMENDA DR. ANTÔNIO GUARANY MONT’ALVERNE A SRA. ANA BEATRIZ TOMAZ PARENTE.

MOÇÃO DE LOUVOR E AGRADECIMENTO A SECRETARIA DA SEGURANÇA CIDADÃ (SESEC) E AO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SOBRAL (GCMS) QUE DESTINOU EFETIVO PARA ATUAR NA OPERAÇÃO CARNAVAL 2024, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

MOÇÃO DE LOUVOR E AGRADECIMENTO AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR, AO COMANDANTE DO 3º BPM E AO EFETIVO DE SOBRAL QUE ATUOU NA OPERAÇÃO CARNAVAL 2024, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS AO PADRE FRANCISCO FÁBIO GOMES FERREIRA POR SUA POSSE CANÔNICA COMO PARÓCO DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, NO DISTRITO DE TAPERUABA.

MOÇÃO DE LOUVOR, CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, PELO ANO DE CELEBRAÇÃO DOS SEUS 15 ANOS DE PARÓQUIA, CELEBRADO NESTE ANO DE 2024.

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO SOBRALENSE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO QUE SEJA FEITO O O ASFALTAMENTO DO BAIRRO MARIA DO CARMO , TRECHO QUE LIGA A AV. CLETO FERREIRA DA PONTE ATÉ A APAREDE DO AÇUDE (CACHOEIRO) -SOBRAL/CE.

INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA VILA RONDÔNIA, NO BAIRRO: SINHÁ SABOIA, CEP: 62050-270, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NO BAIRRO MARIA DO CARMO (CACHOEIRO), SOBRAL-CE.

INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GETÚLIO VARGAS, NO BAIRRO: SINHÁ SABOIA, CEP: 62050-842, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ADUTORA DE ÁGUA, NA, LOCALIDADE DE BOQUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICO QUE SEJA FEITO CALÇAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO NA TRAV. IRISMAR LOPES DE ARAUJO, BAIRRO BELCHIOR (CORTE 8) SOBRAL - CE.

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE À IGREJA CORAÇÃO DE JESUS, AV. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, BAIRRO: CORAÇÃO DE JESUS- SOBRAL-CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PEDRO MENDES CARNEIRO, INICIANDO NO BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS COM TÉRMINO NO BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL – CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA PEDRO DE MELO ASSUNÇÃO, BAIRRO CORAÇÃO DE JESUS, SOBRAL – CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA: JOÃO BRASILINO DO NASCIMENTO, BAIRRO: CORAÇÃO DE JESUS, SOBRAL-CE.

EMENTA: INDICA A TRANSFORMAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DAS CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA, NO BAIRRO DR. JOSE EUCLIDES FERREIRA GOMES (TERRENOS NOVOS), NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

EMENTA: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO DISTRITO DE PATOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

EMENTA: INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CEMITÉRIO PÚBLICO NO DISTRITO DE PATOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE

EMENTA: INDICA A TRANSFORMAÇÃO/SUBSTITUIÇÃO DAS CASAS DE TAIPA POR CASAS DE ALVENARIA, DISTRITO DE PATOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.

INDICO A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA RUA DEP. JOÃO ADEODATO COM A AV. LÚCIA SABÓIA - CENTRO, SOBRAL/CE.

INDICO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO E PAISAGISMO DO CANTEIRO CENTRAL LOCALIZADO ENTRE A RUA VIRIATO DE MEDEIROS COM A RUA BARÃO DO RIO BRANCO (NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO SÃO JOSÉ) BAIRRO - CENTRO, SOBRAL/CE.