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Origem: V-2893

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Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 17:40:13

EMENDA MODIFICATIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 de Vereadores

Fase: 1ª Votação

Situação: Desaprovado

INDICA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ GERARDO FROTA PARENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO EXPECTATIVA, SOBRAL-CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA) NA COMUNIDADE DE PEDRA BRANCA, SOBRAL-CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

SOLICITA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ALERTA INTEGRADO QUE COMUNIQUE AUTOMATICAMENTE A VIATURA POLICIAL MAIS PRÓXIMA SEMPRE QUE UM INDIVÍDUO MONITORADO POR TORNOZELEIRA ELETRÔNICA EM RAZÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OU DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA SE APROXIMAR DA RESIDÊNCIA OU DO PERÍMETRO DE SEGURANÇA DA VÍTIMA.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

INDICA A LIMPEZA DA GALERIA LOCALIZADA NA RUA JOÃO XIMENES DO PRADO, NA ALTURA DO NÚMERO 293, NA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Protocolo Legislativo

Situação: Em Tramitação

REQUER A ABERTURA DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 50/2022 – SEINFRA, REFERENTE À OBRA DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO DISTRITO DE JORDÃO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DE FRANCISCO GILSON DE PAULA, PASTOR GILSON, NA DATA DE 09 DE MARÇO DE 2026.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA VICENTE DE PAULA PARENTE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL -CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MARIA GLORIA CHAVES LIMA VERDE, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL- CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

INDICA CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS LATERAIS E DOIS BANHEIROS (MASCULINO E FEMININO) NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA SÃO CAIO, BAIRRO NOVO RECANTO, SOBRAL -CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DESTA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 07 DE ABRIL ÀS 18 HORAS, CONDUZIDA POR ROBERIO CAVALCANTE (ROBERINHO), QUE IRÁ DISCUTIR O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2026, QUE ESTE ANO TRAZ COMO TEMA "FRATERNIDADE E MORADIA" E TEM COMO LEMA "ELE VEIO MORAR ENTRE NÓS" (JO 1,14). A DIOCESE DE SOBRAL MANIFESTA O INTERESSE EM PROMOVER UM DEBATE AMPLO COM A SOCIEDADE SOBRALENSE SOBRE O DIREITO À MORADIA DIGNA E AS POLÍTICAS HABITACIONAIS EM NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Micheline Carneiro Ibiapina

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E SANEAMENTO BÁSICO NA AV. RITA LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL -CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA LUIS CARVALHO DE BRITO, NO BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA O REPARO DA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA RUA CONSELHEIRO JOSÉ JÚLIO COM A RUA CORONEL ESTANISLAU FROTA, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA QUE SEJA REALIZADA UMA EDIÇÃO DO PROJETO VEM BRINCAR SOBRAL, NA QUADRA DO BAIRRO JERÔNIMO MEDEIROS PRADO (CONJUNTO HABITACIONAL CESÁRIO BARRETO LIMA MAIS CONHECIDO COMO PARAÍSO DAS FLORES), SOBRAL-CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA-BURACO NA RUA PE. ANTÔNIO IBIAPINA, MAIS PRECISAMENTE NA ALTURA DO NÚMERO 264, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A LIMPEZA DA LAGOA DO PARQUE DO MUCAMBINHO, QUE FICA POR TRÁS DA UFC, NA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA O ROÇO NO GRAMADO DO MINI ESTÁDIO JOÃO DA SILVA BÔTO, NA LOCALIDADE DE SANTA CASA, BAIRRO CENTRO.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA DR. ZEQUINHA PARENTE, BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA PARA QUE OS GARIS DO CAMINHÃO DE COLETA E DA VARRIÇÃO POSSAM INFORMAR LOCAIS COM DESCARTE IRREGULAR DE MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA QUE POSSAM SER RECOLHIDOS POR UMA EQUIPE RESPONSÁVEL.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA FRANCISCO EUCLIDES DA PONTE, BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA TIA NENEM AZEVEDO, BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA ORGENDINA GOMES, BAIRRO RENATO PARENTE, SOBRAL-CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO E SANEAMENTO BÁSICO NA RUA MANOEL DE AGUIAR PONTE, BAIRRO RENATO PARENTE, CIDADE DE SOBRAL-CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Leitura

Situação: Lido

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO EM MULTAS DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL MEDIANTE COMPROVAÇÃO DE DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE OU CADASTRO PARA DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A TERRAPLANAGEM E O ASFALTAMENTO DA ESTRADA CARROÇÁVEL QUE LIGA O BAIRRO JERÔNIMO MEDEIROS PRADO (CONJUNTO HABITACIONAL CESÁRIO BARRETO LIMA MAIS CONHECIDO COMO PARAÍSO DAS FLORES) ATÉ A LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A AMPLIAÇÃO DAS GRADES DE PROTEÇÃO OU INSTALAÇÃO DE REDES DE PROTEÇÃO NA ARENINHA PARAÍSO DAS FLORES, NO BAIRRO BAIRRO JERÔNIMO MEDEIROS PRADO (CONJUNTO HABITACIONAL CESÁRIO BARRETO LIMA MAIS CONHECIDO COMO PARAÍSO DAS FLORES), SOBRAL-CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NO DISTRITO DE ARACATIAÇU.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Leitura

Situação: Lido

PROÍBE O USO DE CAPACETE OU EQUIPAMENTO SIMILAR QUE DIFICULTE A IDENTIFICAÇÃO, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU SERVIÇOS, AOS PRÉDIOS EM SISTEMA DE CONDOMÍNIO, EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS E EM ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Enviado Para Comissões

Situação: Arquivado

INDICA COM URGÊNCIA IMPLANTAÇÃO DE CÂMERA VÍDEO MONITORAMENTO (24 HORAS) DA ESTRADA JULYS ALISON SOARES BALREIRA Á AVENIDA DO SERVIDOR PÚBLICO, NO BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA), SOBRAL-CE.

Autor: Tiago Ramos Vieira

Fase: Leitura

Situação: Lido

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