DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A AMPLIAÇÃO DA ACESSIBILIDADE DIGITAL NOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS CAMPOS DE VÁRZEA, DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS COMUNITÁRIOS E DO ESPORTE COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO DA RUA ALAMEDA GERARDO MAGELA CARNEIRO, NO BAIRRO JUVÊNCIO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA ALAMEDA ALAGOAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DA CORREÇÃO DAS IRREGULARIDADES DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA GALDINO GOLDIN, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO ACIONADO POR BOTOEIRA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA RANDAL POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES E A RUA DOUTOR CARLITO POMPEU, LOCALIZADO NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO ÀS URGÊNCIAS E EMERGÊNCIAS EM SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE PROTOCOLOS ESPECIALIZADOS DE ATENDIMENTO MÓVEL E INTEGRADO À REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (RAPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REVITALIZAÇÃO E A REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA POPULARMENTE CONHECIDA COMO PRAÇA RUTH CRISTINO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO ESPORTE SOBRALENSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "FUTSAL NAS ESCOLAS", VOLTADO AO FORTALECIMENTO DA PRÁTICA DO FUTSAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MANOEL TORRES, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB I, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MARIA GÓES, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB I, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DR. FRANCISCO JUVÊNCIO ANDRADE, LOCALIZADA NO BAIRRO COHAB I, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A DIVULGAÇÃO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO, RECEITAS, DESPESAS E FINANÇAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM LINGUAGEM SIMPLES, ACESSÍVEL E DE FÁCIL COMPREENSÃO PELA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DE PROCEDIMENTOS DESTINADOS A ASSEGURAR A POSSIBILIDADE DE TRANSFERÊNCIA OU ALTERAÇÃO DO LOCAL DE EXERCÍCIO DE SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, QUE POSSUAM MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA VIGENTE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "JOVENS PROGRAMADORES", VOLTADO À FORMAÇÃO, QUALIFICAÇÃO TECNOLÓGICA E DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS EM PROGRAMAÇÃO E INOVAÇÃO PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO OU A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA TRAVESSA SÃO JORGE, BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO JOAQUIM, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A IMPLANTAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA O APOIO AO DESLOCAMENTO DE DOADORES VOLUNTÁRIOS DE SANGUE ATÉ OS LOCAIS DE COLETA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DE POLÍTICA DE DESEMBARQUE SEGURO DE MULHERES, PESSOAS IDOSAS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, NO PERÍODO NOTURNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE APOIO AO ACESSO À MORADIA PARA GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS E AO DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS HABITACIONAIS ESPECÍFICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
INDICA A REALIZAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ALAMEDA AMAZONAS, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DA RESTAURAÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA AVENIDA DR. PAULO DE ALMEIDA SANFORD, LOCALIZADA NO BAIRRO DR. JUVÊNCIO DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA PEDRO VIANA MADEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA DR. PAULO DE ALMEIDA SANFORD, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA DEPUTADO JOÃO FREDERICO FERREIRA GOMES E A AVENIDA CORONEL JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES, LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE PEDRO MENDES CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE SENSORIAL E COMUNICACIONAL NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, MEDIANTE INCENTIVO À DISPONIBILIZAÇÃO DE KITS DE ACOMODAÇÃO SENSORIAL E DE RECURSOS DE ACESSIBILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A AMPLIAÇÃO DO VIDEOMONITORAMENTO NOS TERMINAIS E PONTOS DE INTEGRAÇÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Leitura
Situação: Lido
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