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Origem: V-157

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Foram encontradas 3783 registros

Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 17:40:13

APRESENTA VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DA SRA. RENATA SIQUEIRA DUTRA AGUIAR.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICAÇÃO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE SERRINHA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A LIMPEZA, NIVELAMENTO, PATROALEMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TRAVES DE FUTEBOL DE CAMPO 7,32 X 2,44 X 2,00 (MODELO OFICIAL COM BASE, COM REDE EM FIO 4MM, 100% NYLON COM PROTEÇÃO UV PARA MAIOR DURABILIDADE), NA LOCALIDADE DE MACAPÁ, NO DISTRITO DE MACAPÁ, SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A REFORMA DA PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL (S.D.O), NA RUA INOCÊNCIO LÓPEZ SANTAMARIA, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A LIMPEZA, NIVELAMENTO, PATROLAMENTO E A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TRAVES DE FUTEBOL DE CAMPO NO ESTÁDIO RAIMUNDO OTACÍLIO DE AGUIAR "ARENA RAIMUNDÃO", 7,32 X 2,44 X 2,00 (MODELO OFICIAL COM BASE, COM REDE EM FIO 4MM, 100% NYLON COM PROTEÇÃO UV PARA MAIOR DURABILIDADE), NO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: 16M DE LARGURA POR 27M DE COMPRIMENTO, COM UMA CAMADA DE AREIA ENTRE 25 A 27 CENTÍMETROS E COM O SISTEMA DE DRENAGEM, COM APROXIMADAMENTE 40 CENTÍMETROS E UMA PROFUNDIDADE DE 60 CENTÍMETROS, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DE AREIA COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS: 16M DE LARGURA POR 27M DE COMPRIMENTO, COM UMA CAMADA DE AREIA ENTRE 25 A 27 CENTÍMETROS E COM O SISTEMA DE DRENAGEM, COM APROXIMADAMENTE 40 CENTÍMETROS E UMA PROFUNDIDADE DE 60 CENTÍMETROS, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, OS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

INCLUI O DIA 10 DE MAIO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE BILHEIRA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA O ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADAS) NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE ENXÚ À LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

REQUER A INSTAURAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) COM O OBJETIVO DE APURAR, DETALHADAMENTE, AS CIRCUNSTÂNCIAS RELACIONADAS À INTERVENÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL.

Autor: José Johnson Vasconcelos de Lima

Fase: única Votação

Situação: Aprovado

INDICA A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO NUTRICIONAL INDIVIDUALIZADO NO CSF EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE PALMEIRAS À LOCALIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

SOLICITA COM URGÊNCIA A FISCALIZAÇÃO E AÇÕES EFETIVAS DA ANATEL E ARCE JUNTO À EMPRESA DO GRUPO VIVO/TELEFÔNICA, PELO PÉSSIMO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL OFERECIDO NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

INCLUI O DIA 20 DE NOVEMBRO, ANIVERSÁRIO DO DISTRITO DE TAPERUABA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA A FISCALIZAÇÃO E AÇÕES EFETIVAS DA ANATEL E ARCE JUNTO À EMPRESA DO GRUPO VIVO/TELEFÔNICA, PELO PÉSSIMO SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL OFERECIDO NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Aprovado

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, O ENCLAVE ARQUEOLÓGICO DA ZONA LESTE DE SOBRAL, REPRESENTADO POR 32 SÍTIOS, DISTRIBUÍDOS EM TRÊS COMPLEXOS: O BILHEIRA (12 SÍTIOS), O PEDRA DO SINO (7 SÍTIOS) E O OLINDA (6 SÍTIOS), LOCALIZADOS NO DISTRITO DE BILHEIRA E TAPERUABA.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO, OS FESTEJOS DA PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DO CARMO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

INCLUI NO CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO A ESTÂNCIA HIDROMINERAL OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, LOCALIZADA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: 2ª Votação

Situação: Aprovado

INDICA O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DE BOA VISTA, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A CRIAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO ESPECIAL DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E TDAH NO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA EDMUNDO RODRIGUES FREIRE, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICAÇÃO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO À LOCALIDADE DA FAZENDA TRAPIÁ, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA COM URGÊNCIA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA TRAVESSA ANTÔNIO SOBRINHO TEIXEIRA DE OLIVEIRA, NO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A REVITALIZAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO (BAIRRO CENTRO) COM PINTURA DE MEIO-FIO E RECUPERAÇÃO DAS PRAÇAS E DA FACHADA DOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO DISTRITO DE TAPERUABA EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO CARMO (DO DIA 06 AO DIA 16 DE JULHO).

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A RECUPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE E PLAYGROUND, NA PRAÇA JOSÉ RODRIGUES PINTO, NA AV. NOSSA SENHORA DO CARMO E PRAÇA PROFº. JOÃO DE DEUS DO NASCIMENTO (LARGO N. S. DO CARMO), NA RUA MARIA NAZARÉ PEREIRA, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO CARMO (DO DIA 06 AO DIA 16 DE JULHO), NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A IMPLANTAÇÃO DE 50 BRAÇOS COM LÂMPADAS DE LED NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE TAPERUABA QUE COMPREENDE A AV. JÚLIO FERREIRA (-4.077036, -39.958818), NO BAIRRO DE VASSOURAS, E NA AV. NOSSA SENHORA DO CARMO (-4.077036, -39.958818) NO BAIRRO CENTRO, EM VIRTUDE DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO CARMO (DO DIA 06 AO DIA 16 DE JULHO).

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

INDICA A REALIZAÇÃO DA FEIRA DE NEGÓCIOS DE TAPERUABA, NO DIA 11 DE JULHO (MANHÃ E NOITE) COM SHOW ARTÍSTICO, NO PERÍODO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO CARMO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães

Fase: Leitura

Situação: Lido

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