INDICA COM URGÊNCIA MUTIRÃO DE LIMPEZA, PODA, PINTURA E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO E NA PRAÇA DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE PUBA I, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA, BEM COMO DA FACHADA DA IGREJA DE SÃO FRANCISCO, NA LOCALIDADE DE PUBA I, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

REQUER QUE SEJA IMPLANTADO O PROGRAMA COZINHA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROCURADORIA JURÍDICA - SOLICITA CÓPIAS DA LEI Nº 038/92 E 989/09

VOTO DE PROFUNDO PESAR, EM MEMÓRIA DA SRª. EXPEDITA DE SABÓIA PARENTE.

INDICA COM URGÊNCIA QUE O GPRF POR MEIO DA SESEP INTERVENHA JUNTO A ENEL PARA A REALOCAÇÃO DE POSTE NA AV. MOISÉS TEIXEIRA, AO LADO DA PRAÇA DELFINA BASTOS CORREA (SINDÓ BASTOS), NO BAIRRO EUFRAZINO BASRTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA QUE O GPRF POR MEIO DA SESEP INTERVENHA JUNTO A ENEL PARA A REALOCAÇÃO DE POSTE NA TRAVESSA FRANCISCO ALVES PEREIRA (CHICO RUFINO), AO LADO DO CEMITÉRIO PÚBLICO DE N. S. DA PIEDADE, NO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA QUE O GPRF POR MEIO DA SESEP INTERVENHA JUNTO A ENEL PARA A REALOCAÇÃO DE POSTE NA AV. JULIO FERREIRA, EM FRENTE Á ASSOCIAÇÃO J. MESQUITA, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

PROJETO DE LEI Nº 135 DE 2023 - INSTITUI O DIA DO OBREIRO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 134 DE 2023 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADOS COM O CORAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS CARDÍACAS NA CIDADE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 133 DE 2023, MENSAGEM Nº 1048 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA O ATINGIMENTO DO PISO SALARIAL DEFINIDO PELA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 132 DE 2023, MENSAGEM Nº 1047 - ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1977 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, ATUALIZANDO A DESCRIÇÃO DA AVENIDA JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 130 DE 2023, MENSAGEM Nº 1045 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 2.012.000,00 (DOIS MILHÕES E DOZE MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 135 DE 2023 - INSTITUI O DIA DO OBREIRO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 129 DE 2023, MENSAGEM Nº 1043 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 134 DE 2023 - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CUIDADOS COM O CORAÇÃO E PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS CARDÍACAS NA CIDADE DE SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 127 DE 2023, MENSAGEM Nº 1041 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 133 DE 2023, MENSAGEM Nº 1048 - AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLEMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO E/OU FUNÇÃO DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PARA O ATINGIMENTO DO PISO SALARIAL DEFINIDO PELA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 126 DE 2023, MENSAGEM Nº 1040 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 4.114.843,98 (QUATRO MILHÕES, CENTO E QUATORZE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) EM FAVOR DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, ÓRGÃO SUBORDINADO À SECRETARIA DO TRÂNSITO E TRANSPORTE, PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 132 DE 2023, MENSAGEM Nº 1047 - ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 1977 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, ATUALIZANDO A DESCRIÇÃO DA AVENIDA JERÔNIMO DE MEDEIROS PRADO, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 130 DE 2023, MENSAGEM Nº 1045 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 2.012.000,00 (DOIS MILHÕES E DOZE MIL REAIS) PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 124 DE 2023 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MEDIADOR COMUNITÁRIO, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 123 DE 2023 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO GLAUCOMA.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. EVALDO LOPES BARBOSA.

PROJETO DE LEI Nº 115 DE 2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ABANDONO E A EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

PROJETO DE LEI Nº 114 DE 2023 - DETERMINA A REMOÇÃO DOS SINAIS SONOROS (SIRENES E SINOS), NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NA CIDADE DE SOBRAL, A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 42 DE 2023 - OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. EVALDO LOPES BARBOSA.

SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2023

DOMITILA MACHADO - ADVOCACIA PREVIDENCIÁRIA - SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS AO VÍNCULO MANTIDO JUNTO A CAMARA.

CONCEDE MENÇÃO HONROSA AO DR. SAMUEL ARAGÃO VASCONCELOS.