APRESENTA EMENDAS MODIFICATIVAS E SUPRESSIVAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/23.

ALTERE-SE DISPOSITIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE ORDENAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA UMA PASSAGEM DE PEDESTRE E UM REDUTOR DE VELOCIDADE PARA A RUA EURÍPEDES FERREIRA GOMES, A ALTURA DO Nº570, PEDRINHAS, SOBRAL/CE, CEP:62040750.

INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, NO BAIRRO BELCHIOR, MUNICÍPIO DE SOBRAL –CE.

INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA RUA: JORNALISTA JOÃO LYCIO SOARES, QUE FICA ENTRE A RUA MIRIAN MONT`ALVERNE E A RUA PROFESSOR I WELTMAN MENDES, QUADRA 7, BAIRRO BELCHIOR (BOA VIZINHANÇA 1). SOBRAL – CE.

DENOMINA OFICIALMENTE DE FRANCISCO GABRIEL PARENTE DE ALBUQUERQUE, A PRAÇA S.D.O, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RAIMUNDO ARRUDA CARNEIRO, PROFESSOR ARRY ROCHA E PROFESSOR CARLOS VALENTE, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, SOBRAL, ESTADO DO CEARÁ.

OFÍCIO Nº 05/2023 - COMUNICA A SUBSTITUIÇÃO DA VEREADORA DO MDB NA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. JAILTON KLEBER MEDEIROS OLIVEIRA.

INDICO A PERMANÊNCIA DE GUARDAS MUNICIPAIS NO PERÍODO NOTURNO NOS CEMITÉRIOS SÃO JOSÉ NA RUA ANAHID ANDRADE - CENTRO, E SÃO FRANCISCO NA RUA JUCA PARENTE – JUNCO, SOBRAL/CE.

INDICO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DA RUA ANAHID ANDRADE - CENTRO, SOBRAL/CE.

SOLICITO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO DEPUTADO FEDERAL - MOSES RODRIGUES E AO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ – ELMANO DE FREITAS, PARA QUE VEJAM A POSSIBLIDADE DE REQUERER JUNTO AOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, QUE TODAS AS ESTRADAS FEDERAIS E ESTADUAIS PASSEM A SEREM CONSTRUÍDAS COM CONCRETO, COM SUA ESPESSURA MÍNIMA DE 12 CM.

SOLICITO AO DEPUTADO FEDERAL - MOSES RODRIGUES QUE VEJA A POSSIBLIDADE DE CRIAR UM PROJETO DE LEI PARA QUE EM TODAS AS PRAIAS DO LITORAL CEARENSE TENHA DURANTE O DIA UMA EQUIPE DE LIMPEZA PARA REALIZAR O RECOLHIMENTO DO LIXO QUE É DEIXADO PELOS FREQUENTADORES.

INSTITUÍDO O DIA DO ARQUITETO E URBANISTA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-(CMPTEA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS (CMPDA) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;

VOTO DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DO SR. JOÃO BATISTA CAVALCANTE.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

OFÍCIO Nº 225/2023 - SEFIN - PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2023.

CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - OF. Nº 25/23 - SOLICITA INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO DE CERIMONIAL.

INDICO A COBERTA ESPECIFICAMENTE NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MARIA DO CARMO ANDRADE LOCALIZADO NO BAIRRO DAS PEDRINHAS

INDICO A COBERTA ESPECIFICAMENTE NOPARQUE INFANTIL DA PRAÇA DR. JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES LOCALIZADO NO BAIRRO DAS PEDRINHAS.

SOLICITAMOS A GRAVAÇÃO COMPLETA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA LEGISLATURA 2021-2024 DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, QUE TRATA DO PROJETO DE LEI 133/2023 EM RELAÇÃO AO COMPLEMENTO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.

SOLICITO Á IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO NO (IML) INSTITUTO MÉDICO LEGAL DE SOBRAL-CE.

INSTITUIR NO CALENDÁRIO DE COMEMORAÇÕES OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABORTO E EM DEFESA DA VIDA.

DENOMINA OFICIALMENTE DE ANTONIO SANTANA DE SOUZA A ARENINHA NA BARRAGEM NO DISTRITO DE JAIBARAS , NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.

PROCURADORIA JURÍDICA - REITERAÇÃO DO REQUERIMENTO DE CÓPIAS DE LEIS MUNICIPAIS.

OF. Nº 023/23 - SOLICITA ATUALIZAÇÃO DA LISTAGEM DE RAMAIS TELEFÔNICOS.

CRIA O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM ESCLEROSE MÚLTIPLA NO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE MENCIONA

INDICA COM URGÊNCIA MUTIRÃO DE LIMPEZA, PODA, PINTURA E RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO E NA PRAÇA ANTONINO GOMES DE MESQUITA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DA IGREJA DE N. S. DO PERPÉTUO SOCORRO, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA A REVITALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PRAÇA ANTONINO GOMES DE MESQUITA, CONHECIDA POPULARMENTE COMO PRAÇA DA IGREJA DE N. S. DO PERPÉTUO SOCORRO, NA LOCALIDADE DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.