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LIMPAR EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

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REQUERIMENTO: 1168/2002 25/11/2002

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, A CONTRATAÇÃO DE UM HISTORIADOR PARA MINISTRAR AULAS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

Autor: Rodolfo Basílio Madeira

Fase: Solicitação

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REQUERIMENTO: 1167/2002 25/11/2002

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA SAÚDE, APOIO A CLASSE DE CIDADÃOS DA RAÇA NEGRA DO MUNICÍPIO, CRIANDO UM DEPARTAMENTO DE DEFESA DOS SEUS INTERESSES.

Autor: Rodolfo Basílio Madeira

Fase: Solicitação

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REQUERIMENTO: 1166/2002 25/11/2002

  • SOLICITA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA SAÚDE, APOIO A CLASSE DE DEFICIENTES FÍSICOS DO MUNICÍPIO, CRIANDO UM DEPARTAMENTO EXCLUSIVO DE DEFESA DOS SEUS INTERESSES.

Autor: Rodolfo Basílio Madeira

Fase: Solicitação

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REQUERIMENTO: 1165/2002 25/11/2002

  • REQUER 02 (DUAS) SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS.

Autor: José Itamar Ribeiro da Silva

Fase: Solicitação

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OFÍCIO: 876/2002 25/11/2002

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

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OFÍCIO: 875/2002 25/11/2002

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

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OFÍCIO: 874/2002 25/11/2002

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

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OFÍCIO: 873/2002 25/11/2002

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

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OFÍCIO: 872/2002 25/11/2002

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

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OFÍCIO: 871/2002 25/11/2002

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

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OFÍCIO: 870/2002 25/11/2002

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

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OFÍCIO: 869/2002 25/11/2002

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

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OFÍCIO: 868/2002 25/11/2002

Autor: Secretaria

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OFÍCIO: 867/2002 25/11/2002

Autor: Secretaria

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OFÍCIO: 866/2002 25/11/2002

Autor: Secretaria

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OFÍCIO: 865/2002 25/11/2002

Autor: Secretaria

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OFÍCIO: 864/2002 25/11/2002

Autor: Secretaria

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OFÍCIO: 863/2002 25/11/2002

Autor: Secretaria

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OFÍCIO: 862/2002 25/11/2002

Autor: Secretaria

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OFÍCIO: 861/2002 25/11/2002

Autor: Secretaria

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PROJETO DE LEI: 528/2002 25/11/2002

  • DESAFETA O BEM IMÓVEL PARA O FIM QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cid Ferreira Gomes

Fase: Solicitação

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PROJETO DE LEI: 527/2002 25/11/2002

  • CRIA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cid Ferreira Gomes

Fase: Solicitação

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PROJETO DE LEI: 526/2002 25/11/2002

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DO ANO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cid Ferreira Gomes

Fase: Solicitação

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 119/2002 25/11/2002

  • OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA SOBRALENSE AO SR. FRANCISCO APOLIANO ALBUQUERQUE

Autor: Francisco Hermenegildo Sousa Neto

Fase: Solicitação

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REDAÇÃO FINAL: 41/2002 25/11/2002

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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OFÍCIO CIRCULAR: 29/2002 25/11/2002

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

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OFÍCIO CIRCULAR: 28/2002 25/11/2002

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

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OFÍCIO CIRCULAR: 27/2002 25/11/2002

Autor: Secretaria

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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 14/2002 25/11/2002

  • MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR N° 02/97 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, NA FORMA QUE INDICA

Autor: Cid Ferreira Gomes

Fase: Solicitação

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REQUERIMENTO: 1164/2002 22/11/2002

  • SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SOBRAL, DR.CID FERREIRA GOMES E AO SECRETÁRIO INTERINO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOBRAL, DR. FRANCISCO BENEDITO AGUIAR, CALÇAMENTO PARA A RUA DO TRILHO, BAIRRO PADRE PALHANO.

Autor: Vicente de Paulo Albuquerque

Fase: Solicitação

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