APRESENTA MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SR. NELSON ROSSI (DIRETOR INDUSTRIAL) EM ALUSÃO AOS 32 ANOS DE ATUAÇÃO DA EMPRESA GRENDENE EM SOBRAL-CE.
Autor: Vicente de Paulo Albuquerque
Fase: única Votação
Situação: Aprovado
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE ESGOTAMENTO PROFISSIONAL (BURNOUT) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E ENFRENTAMENTO DA SÍNDROME DE ESGOTAMENTO PROFISSIONAL (BURNOUT) ENTRE OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "SOBRAL LIMPA E HUMANIZADA", DESTINADO À VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA, À PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AO RESPEITO AOS TRABALHADORES RESPONSÁVEIS PELO MANEJO DE RESÍDUOS NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Enviado Para Comissões
Situação: Em Tramitação
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO O ROÇO NO TRECHO DA CE-362, COM INICIO NO TRIÂNGULO DE OLHO D’ÁGUA DO PAJÉ, NO DISTRITO DE BILHEIRA COM FINAL NO TRIÂNGULO DE VALPARAÍSO QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA NOS DISTRITOS, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
SOLICITA EM REGIME DE URGÊNCIA UM ÔNIBUS (TRANSPORTE SANITÁRIO) PARTINDO DO DISTRITO DE TAPERUABA PARA A CONDUÇÃO DOS PACIENTES DA REGIÃO LESTE (ARACATIAÇU, BILHEIRA, CARACARÁ E PATOS) COM DESTINO À SEDE DO MUNICÍPIO DE SOBRAL PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES, CONSULTAS ESPECIALIZADAS, HEMODIÁLISE E QUIMIOTERAPIA NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA UM AMPLA REFORMA NA PRAÇA SÃO FRANCISCO, INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND E ACADEMIA AO AR LIVRE, LOCALIZADA NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, SOBRAL-CE.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NO TRECHO QUE LIGA AS LOCALIDADES DE RECREIO E OURO BRANCO, NO DISTRITO DE RAFAEL ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE APLICATIVO OU DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE EMERGÊNCIA ("BOTÃO DO PÂNICO") PARA PROTEÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E INCLUSIVOS PARA CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA NAS PRAÇAS PÚBLICAS DOS DISTRITOS DE RAFAEL ARRUDA, SÃO JOSÉ DO TORTO, APRAZÍVEL E PEDRA DE FOGO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
Autor: Karine Ribeiro da Silva
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTONINO GOMES DE MESQUITA, AO LADO DA IGREJA DE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A RESTAURAÇÃO EXTERNA E INTERNA DA IGREJA CATÓLICA DE NOSSA SENHORA DO PARPÉTUO SOCORRO, NO BAIRRO VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO (BLOCO INTERTRAVADO OU PAVERS), NA RUA ANTÔNIO SANTIAGO FERREIRA, NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE BILHEIRA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA MUTIRÃO DE LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO SANTUÁRIO DA MÃE RAINHA, NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE.
Autor: Maria Socorro Brasileiro Magalhães
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, ASFALTO OU PISO INTERTRAVADO NO TRECHO: EXTENSÃO COMPREENDIDA ENTRE O ANTIGO RESTAURANTE SABOREAR E O BRAGANTINO. SÍTIO CONTENDAS, DISTRITO DE JORDÃO, SERRA DO ROSÁRIO, EM SOBRAL-CE.
Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A LIMPEZA, ROÇAGEM E PINTURA DO PARQUE PAULO FERREIRA TORRES, NO DISTRITO DE JORDÃO, SERRA DO ROSÁRIO, SOBRAL-CE.
Autor: Aleandro Henrique Lopes Linhares
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA AS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE DE TORTO DE BAIXO, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL/CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA AS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE DE TORTO DE CIMA, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL/CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA AS FAMÍLIAS DA LOCALIDADE DE GONÇALO ALVES, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL/CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA REGINELANDIA LOIOLA ARAGÃO, NA LOCALIDADE DO TAMARINDO, BAIRRO CENTRO, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PARA AS RESIDÊNCIAS DE FAMÍLIAS CARENTES DA LOCALIDADE DE GONÇALO ALVES, DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO TORTO, SOBRAL/CE.
Autor: Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA QUE SEJA FEITA A TERRAPLANAGEM E A LIMPEZA DO CAMPO DO MILAN, NO DISTRITO DE SALGADO DOS MACHADOS, SOBRAL/CE.
Autor: Mário Vicktor Linhares Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A INTERNALIZAÇÃO DOS FIOS NA RUA JOSÉ ALENCAR DE ANDRADE, BAIRRO PEDRINHAS, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A SUBSTITUIÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RUA BALBINO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE SILVANA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A PODA DAS ÁRVORES DA PRAÇA FRANCISCO RAFAEL MAIA ALBUQUERQUE, PRAÇA DA IGREJA DE SÃO PEDRO, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, SOBRAL-CE.
Autor: Tiago Ramos Vieira
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, ROÇO E PODA DE ÁRVORES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SANTO EXPEDITO E SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADO NO BAIRRO CIDADE GERARDO CRISTINO DE MENEZES, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A RESTAURAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESCOAM DA AVENIDA SENADOR FERNANDES TÁVORA PARA A VILA CAMPO GRANDE, NO BAIRRO DOM EXPEDITO, MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
INDICA A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PEDRO GUIMARÃES, LOCALIZADA NO BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL-CE.
Autor: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante
Fase: Protocolo Legislativo
Situação: Em Tramitação
APRESENTA VOTOS DE PROFUNDO PESAR EM MEMÓRIA DE MARIA ILA DA SILVA OLIVEIRA, FALECIDA NO DIA 12/03/2026.
Autor: Micheline Carneiro Ibiapina
Fase: Leitura
Situação: Lido
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