EMENTA: REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO, COM O OBJETIVO DE INVESTIGAR AS IRREGULARIDADES EXISTENTES NO SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL E AS DENÚNCIAS E CONFISSÕES APRESENTADAS EM PRONUNCIAMENTO EM REDES SOCIAIS E NA IMPRENSA REALIZADO PELO PREFEITO MUNICIPAL – IVO FERREIRA GOMES REFERENTE À ESTA AUTARQUIA.

SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO 2º QUADRIMESTRE DE 2024

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MARIA DE LOURDES SOUSA, BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA MARGEM DIREITA, BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ MARIA DE MELO, BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ LOPES PONTES, BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA COM URGÊNCIA MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO CENTRO, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO VILA ROMANA MENDES, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO EUFRAZINO BASTOS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA MUTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO DE VASSOURAS, NO DISTRITO DE TAPERUABA, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DULCE MONTEIRO GADELHA, BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA JOSÉ RIBAMAR GADELHA, BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA COM URGÊNCIA MUTIRÃO DE LIMPEZA NO DISTRITO DE ARACATIAÇU, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA COM URGÊNCIA MUTIRÃO DE LIMPEZA NO DISTRITO DE CARACARÁ, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DOS LAGOS, BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NA RUA DOM EXPEDITO, BAIRRO DOM EXPEDITO, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA RECREATIVA (18X33X6M) COM PISO LISO COM BASE ASFÁLTICO MONOLÍTICA, NO BAIRRO ANTÔNIO CARLOS BELCHIOR, NO MUNICÍPIO DE SOBRAL /CE.

PARECER PRÉVIO Nº 228/2024 - PROCESSO Nº 03069/2022 - 2 - TCE - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR IVO FERREIRA GOMES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE.

PROJETO DE LEI Nº 172 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE LUÍS EDUARDO FARIAS COSTA A PRAÇA EM REFORMA (PRAÇA DA COELCE) LOCALIZADA NA RUA MANOEL MARINHO DE ANDRADE, BAIRRO PADRE IBIAPINA, SOBRAL-CE.

PROJETO DE LEI Nº 171 DE 2024, MENSAGEM Nº 1138 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 17.823.462,66 (DEZESSETE MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 170 DE 2024, MENSAGEM Nº 1137 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE ATÉ R$ 94.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 169 DE 2024, MENSAGEM Nº 1136 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 10.100.000,00, PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 168 DE 2024, MENSAGEM Nº 1135 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE ATÉ R$ 11.833.390,38, PARA O FIM QUE INDICA.

PROJETO DE LEI Nº 167 DE 2024 - CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃOS QUE ACOLHEM - AMQA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06 DE 2024 - DISPÕE QUE CONSTE EM TODAS AS PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, QUATRO INDICAÇÕES, DOIS REQUERIMENTOS E UM PROJETO DE LEI DE CADA VEREADOR (A), DE ACORDO COM OS DIAS QUE TENHAM SIDOS ENCAMINHADOS AO SETOR LEGISLATIVO.

PARECER PRÉVIO Nº 228/2024 - PROCESSO Nº 03069/2022 - 2 - TCE - DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO SENHOR IVO FERREIRA GOMES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE SOBRAL - CE.

PROJETO DE LEI Nº 172 DE 2024 - DENOMINA OFICIALMENTE DE LUÍS EDUARDO FARIAS COSTA A PRAÇA EM REFORMA (PRAÇA DA COELCE) LOCALIZADA NA RUA MANOEL MARINHO DE ANDRADE, BAIRRO PADRE IBIAPINA, SOBRAL-CE.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 06 DE 2024 - DISPÕE QUE CONSTE EM TODAS AS PAUTAS DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, QUATRO INDICAÇÕES, DOIS REQUERIMENTOS E UM PROJETO DE LEI DE CADA VEREADOR (A), DE ACORDO COM OS DIAS QUE TENHAM SIDOS ENCAMINHADOS AO SETOR LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE O PARECER PRÉVIO Nº 228/2024, PROCESSO Nº 03069/2022-2 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO SENHOR IVO FERREIRA GOMES, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.