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OFÍCIO: 560/2003 01/07/2003

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

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OFÍCIO: 559/2003 01/07/2003

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

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REDAÇÃO FINAL: 62/2003 01/07/2003

  • INSTITUI O PROGRAMA DO PRIMEIRO EMPREGO - PPE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

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OFÍCIO: 558/2003 30/06/2003

Autor: Secretaria

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OFÍCIO: 557/2003 30/06/2003

Autor: Secretaria

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OFÍCIO: 556/2003 30/06/2003

Autor: Secretaria

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OFÍCIO: 555/2003 30/06/2003

Autor: Secretaria

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OFÍCIO: 554/2003 30/06/2003

Autor: Secretaria

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OFÍCIO: 553/2003 30/06/2003

Autor: Secretaria

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OFÍCIO: 552/2003 30/06/2003

Autor: Secretaria

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OFÍCIO: 551/2003 30/06/2003

Autor: Secretaria

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OFÍCIO: 550/2003 30/06/2003

Autor: Secretaria

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OFÍCIO: 549/2003 30/06/2003

Autor: Secretaria

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OFÍCIO: 548/2003 30/06/2003

Autor: Secretaria

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OFÍCIO: 547/2003 30/06/2003

Autor: Secretaria

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OFÍCIO: 546/2003 30/06/2003

Autor: Secretaria

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OFÍCIO: 545/2003 30/06/2003

Autor: Secretaria

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OFÍCIO: 544/2003 30/06/2003

Autor: Secretaria

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OFÍCIO: 543/2003 30/06/2003

Autor: Secretaria

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OFÍCIO: 542/2003 30/06/2003

Autor: Secretaria

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OFÍCIO: 541/2003 30/06/2003

Autor: Secretaria

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OFÍCIO: 540/2003 30/06/2003

Autor: Secretaria

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RELATÓRIO: 105/2003 30/06/2003

Autor: Comissão Especial Temporária

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REDAÇÃO FINAL: 61/2003 30/06/2003

  • DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA GUILHERME EHRIC DE MENEZES, A ARTÉRIA QUE INDICA.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

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REDAÇÃO FINAL: 60/2003 30/06/2003

  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ORTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

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REDAÇÃO FINAL: 59/2003 30/06/2003

  • DENOMINA OFICIALMENTE DE RUA SEBASTIÃO FEITOSA VERAS, A ARTÉRIA QUE INDICA.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

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REDAÇÃO FINAL: 58/2003 30/06/2003

  • CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

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REDAÇÃO FINAL: 57/2003 30/06/2003

  • MODIFICA O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão Permanente de Finanças Justiça e Redação

Fase: Solicitação

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OFÍCIO: 539/2003 27/06/2003

Autor: Secretaria

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OFÍCIO: 538/2003 27/06/2003

Autor: Secretaria

Fase: Solicitação

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