REDAÇÃO FINAL: 58/2003

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Autor: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS JUSTIÇA E REDAÇÃO
Data: 30/06/2003
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Ementa

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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Data Sessão Expediente Fase Situação
30/06/2003 09:00:00     SOLICITAÇÃO  ENVIADO(A) 
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COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 595/03 - REDAÇÃO FINAL


«ASSUNTO»


A CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL APROVOU E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA E PROMULGA A SEGUINTE LEI:

ART. 1º - FICA CRIADO 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR, CONFORME SIMBOLOGIA INDICADA NO ANEXO ÚNICO DESTA LEI:


ART. 2º - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, REVOGADAS AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL, EM 30 DE JUNHO DE 2003.























ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI N° 595/03, DE 20 DE JUNHO DE 2003



CARGO QUANTIDADE SIMBOLOGIA VENCIMENTO REPRESENTAÇÃO

COORDENADOR 01 (UM) DAS- 7 R$ 240,00 R$ 1.110,00






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